A comissão do governo aprovou um projeto para nacionalizar as empresas ocidentais que deixarem a Rússia
A nacionalização de indústrias de propriedade de empresas ocidentais que estão deixando o mercado russo salvará empregos e evitará a falência, de acordo com o partido Rússia Unida. Ao mesmo tempo, para evitar essa medida: a empresa proprietária terá cinco dias para retomar as atividades na Rússia.
O Serviço Fiscal Federal, promotores e autoridades regionais poderão iniciar a introdução da gestão externa nas empresas de empresas ocidentais que deixaram a Rússia. A Comissão de Atividades Legislativas do Governo já aprovou o respectivo projeto de lei.
“O projeto de lei permite a introdução da administração externa judicial em organizações, das quais mais de 25% são de propriedade de estrangeiros de estados hostis, após o encerramento das atividades. Isso evitará a falência e salvará empregos”, relata o canal Telegram do Rússia Unida, que iniciou as mudanças.
A empresa proprietária do imóvel pode abrir mão da gestão externa, retomar as operações ou vender sua participação em cinco dias.
“Se isso não acontecer, o tribunal nomeia uma administração temporária por três meses, após os quais as ações da nova organização são colocadas em leilão e a antiga é liquidada. O comprador da nova organização compromete-se a reter pelo menos 2/3 da força de trabalho e continuar as atividades da antiga organização por pelo menos um ano”, explica o esquema de ER.
“Estamos falando de centenas de milhares de empregos”
O primeiro vice-presidente da Duma do Estado, Alexander Zhukov, observou que as novas regras permitirão que os membros do conselho de administração de tais organizações ou o Serviço Fiscal Federal solicitem ao tribunal de arbitragem a nomeação de uma administração externa.
“As entidade e advogados de trabalhadores e outros órgãos também podem realizar o pedido de estatização. A partir da data de aceitação do pedido pelo tribunal, podem ser introduzidas medidas cautelares em relação à empresa sob a forma de proibição de alienação de bens, demissão de funcionários, rescisão de contratos individuais, alienação de ações do capital autorizado, informa o TASS.
Andrey Isaev, vice-chefe do partido Rússia Unida da Duma, enfatizou que, na situação atual, manter o emprego “é uma das principais prioridades”, “estamos falando de centenas de milhares de empregos”. “Para implementar esta decisão, existem todos os pré-requisitos econômicos necessários, nosso pessoal trabalha lá, que possui todas as tecnologias necessárias. Matérias-primas, os componentes necessários, como regra, também são produzidos na Rússia”, disse Isaev na reunião operacional do Rússia Unida sobre medidas de apoio à economia.
“Existe um conceito no direito russo e internacional: evitar danos aos mais frágeis. Sim, claro, atacamos os direitos de propriedade dessas empresas, mas evitamos assim os danos que essas organizações causam aos funcionários, clientes, fornecedores e subcontratados”, acrescentou.
Também se propôs a concessão de empréstimos para pagamento de salários, semelhantes aos realizados durante a pandemia. Empréstimos podem ser concedidos a empresas com dificuldades temporárias devido à dependência de componentes importados ou outros produtos importados.
O secretário do Conselho Geral do partido, Andrey Turchak, chamou anteriormente as ações das empresas que decidiram suspender o trabalho no mercado russo de “falência industrial”.
“Esta é uma medida extrema, mas não toleraremos facadas nas costas e protegeremos nosso povo. Esta é uma guerra real, e não contra a Rússia como um todo, mas contra os cidadãos. Não vamos olhar para ele com indiferença. Tomaremos duras medidas de retaliação, agindo de acordo com as leis da guerra” , explicou a necessidade de nacionalização.
O Kremlin não tem posição formada
O porta-voz presidencial Dmitry Peskov não quis comentar a proposta de nacionalizar empresas estrangeiras. “Não posso dizer nada, não há uma posição formada sobre esse assunto”, respondeu ele a um grupo de jornalistas.
“Todos os tipos de cenários estão sendo considerados e elaborados em caráter de emergência na sede do governo”, disse o porta-voz. “Tudo o que é discutido, é discutido lá”, acrescentou.
De acordo com a Universidade de Yale, em 9 de março, 300 empresas já suspenderam ou pararam de trabalhar na Rússia. A anglo-holandesa Shell fecha todos os postos de gasolina na Rússia, Inditex (marcas Zara, Bershka, Massimo Dutti), Mango, H&M, Nike, Swarovski, Cartier e Marks & Spencer suspenderam funcionamento das lojas, produção nas fábricas de automóveis, incluindo Skoda, Volvo e BMW. Centenas de milhares de pessoas podem perder seus empregos – apenas Ikea e McDonald’s prometeram manter o funcionamento.
