A mercadoria vinda do Rio de Janeiro em um caminhão bitrem tentou entrar no Pará, com Nota Fiscal (NF) subfaturada
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, apreenderam, nesta quarta-feira (23), 30 mil litros de vodca transportados num caminhão bitrem vindo do Rio de Janeiro com destino a Belém, com Nota Fiscal (NF) subfaturada. O valor da mercadoria é de R$ 52,635 mil.
“Ao iniciar o processo de fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, na divisa com Tocantins, foi verificada a tentativa de utilizar uma nota fiscal subfaturada, ou seja, apresentando valor da mercadoria menor que o valor de mercado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mesma empresa transportou para o Estado do Pará, no dia 11, deste mês, uma carga da mesma vodca no valor de R$ 22,00, cada caixa da mercadoria. Na NF usada, nesta quarta-feira (23), o mesmo produto tinha o valor de R$ 11,50.
“A tentativa era de diminuir o valor da nota fiscal e com isso reduzir quase a metade do valor do imposto a pagar”, disse o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42,288 mil.
“As equipes da fiscalização de mercadorias em trânsito estão sempre atentas aos detalhes que indicam tentativa de burla à legislação. Às vezes, são pequenos detalhes que mostram a irregularidade”, concluiu o fiscal de receitas.
