Mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023 mas isso não impede a substituição
O presidente Jair Bolsonaro demitiu Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras. Para o seu lugar, o governo indicou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente. Ele é investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas.
O mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023 mas isso não impede a substituição. Com a queda, Luna e Silva deve deixar de ganhar um salário anual em torno de R$ 2,9 milhões (R$ 223 mil por mês), segundo dados do Ministério da Economia. De acordo com as regras atuais, o presidente da estatal pode receber até 13 salários de bônus caso todas as metas sejam atingidas.
Para a presidência do conselho de administração da estatal, o governo Bolsonaro indicou Rodolfo Landim, que também é presidente do Flamengo. Ele ocupará o lugar do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que pediu para sair alegando razões pessoais. Landim é ex-funcionário da Petrobras, onde trabalhou por 26 anos antes de se juntar ao antigo grupo empresarial de Eike Batista.
A União tinha até a última hora no dia 13 de abril, durante a assembleia dos acionistas, para indicar seus nomes para o conselho de administração da Petrobras. Como ela é a controladora da estatal, não terá dificuldade em conseguir o número de votos necessários para eleger seus candidatos, independentemente da vontade dos acionistas minoritários.
A presença do presidente da companhia no conselho de administração é uma obrigatoriedade prevista no estatuto social da companhia. Por isso, o substituto de Silva e Luna deve antes ser referendado pela assembleia como membro do colegiado. Após receber o aval dos acionistas na assembleia, ele, automaticamente, está apto a assumir a presidência da empresa.
Bolsonaro se irritou com com Silva e Luna pelo ‘timing’ no anúncio do mega-aumento dos combustíveis neste mês. A Petrobras pratica a chamada paridade de preços, ou seja, paga pelo produto o preço cobrado no mercado internacional e, por isso, repassa eventuais altas para refinarias, o que leva ao aumento de preços para o consumidor final.
Na quinta-feira, 10, diante do aumento na cotação do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra na Ucrânia, a Petrobras anunciou reajuste de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel.
No dia seguinte, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar a alta de preços. Para Bolsonaro, o impacto da aprovação do projeto foi “mitigado” porque a Petrobras fez o anúncio do mega-aumento antes.
“Olha só, eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo. Então, não é uma questão apenas interna nossa” disse Bolsonaro, no sábado. “Então, falar que eu estou satisfeito com o reajuste? Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, completou o presidente.
Se confirmada, esta será a segunda vez que Bolsonaro muda o comando da Petrobras. Em fevereiro do ano passado, o presidente demitiu Roberto Castello Branco, também em um momento em que o preço dos combustíveis impactava sua popularidade.
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