O grupo de direitos humanos também destaca o silêncio da China, Coréia do Norte e Vietnã, com o ‘aumento alarmante’ no uso de sentenças de morte em Mianmar
O número de execuções no mundo aumentou 20% em 2021, enquanto o número de sentenças de morte proferidas aumentou 40%, disse o grupo de direitos humanos Anistia Internacional.
No relatório anual da entidade, Sentenças de Morte e Execuções, consta que pelo menos 579 pessoas foram mortas por estados que mantêm a pena capital, enquanto pelo menos 2.052 foram sentenciadas à morte.
“O aumento nas execuções foi impulsionado principalmente por aumentos no número anual do Irã (de pelo menos 246 em 2020 para pelo menos 314 em 2021, um aumento de 28%), que foi o número mais alto registrado desde 2017”, disse o relatório. “O aumento no Irã apareceu particularmente nas execuções de pessoas condenadas por crimes relacionados a drogas (132), que representavam 42% do total e constituíam um aumento de mais de cinco vezes em relação a 2020”.
Os números não incluem a China, onde se pensa que milhares são executados ou sentenciados à morte a cada ano em um sistema envolto em sigilo. A Anistia disse que o sigilo na Coreia do Norte e no Vietnã, bem como a dificuldade de acesso a informações sobre o uso da pena de morte “continuam a prejudicar uma avaliação completa das tendências globais”.
O grupo de direitos humanos observou que as execuções na Arábia Saudita em 2021 também foram mais que o dobro do número registrado em 2020, enquanto países como Bangladesh, Índia e Paquistão emitiram mais sentenças de morte.
A Anistia também observou que os estados retencionistas “recorreram à pena de morte como uma arma no arsenal da repressão estatal contra manifestantes e minorias”.
Em Mianmar, onde os militares tomaram o poder do governo eleito em um golpe em fevereiro de 2021, o relatório observou um “aumento alarmante do recurso à pena de morte sob a lei marcial, onde os militares transferiram a autoridade para julgar casos de civis a autoridades especiais” ou tribunais militares existentes, mediante processo sumário e sem direito a recurso”.
Quase 90 pessoas foram arbitrariamente condenadas à morte, acrescentou, e alguns dos sentenciados nem estavam presentes para ouvir a sentença.
Apesar do número crescente, a Anistia disse que a tendência global continua a favor da abolição da pena de morte, observando que apenas 18 países foram conhecidos por terem realizado execuções no ano passado, o menor desde que começou a manter registros.
Vários países continuam a tomar medidas para abolir o uso da pena capital ou limitar seu uso.
Em julho, o parlamento de Serra Leoa votou por unanimidade para adotar um projeto de lei que aboliria totalmente a pena de morte; legislação semelhante tornou-se lei no Cazaquistão em dezembro, enquanto a Virgínia se tornou o 23º estado dos EUA a abolir a pena de morte.
