A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a cifra
O Orçamento de 2024 apresenta uma proposta de salário mínimo de R$ 1.421, superando em R$ 32 a quantia anteriormente aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa revisão é resultado da nova regra de correção automática do salário mínimo, que também determina um aumento real de 7,7% em comparação com 2023.
O Orçamento de 2024 traz uma previsão de salário mínimo de R$ 1.421, valor que supera em R$ 32 o montante aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A implementação da nova regra de correção automática do salário mínimo influenciou essa elevação. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a cifra, que representa um aumento real de 7,7% em relação a 2023. A retomada dessa regra, que havia sido extinta em 2019, determina que o salário mínimo será corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para o ano de 2024, a correção levará em consideração o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. A possibilidade de o salário mínimo final ser ainda maior está relacionada ao comportamento do INPC até novembro. Se o INPC ultrapassar as expectativas nesse período, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso em dezembro. A estimativa oficial do INPC em 2023 é de 4,48%, de acordo com o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em julho. A próxima projeção será divulgada em setembro pelo Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
