Ação da Polícia Civil na fazenda Mutamba resultou em mortes, desaparecimentos e acusações de tortura contra trabalhadores rurais
AGÊNCIA PÚBLICA – Após 20 dias encarcerados, quatro trabalhadores rurais sobreviventes da operação Fortis Status, realizada pela Polícia Civil do Pará, foram soltos nesta quinta-feira (31) por ordem da juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, da 1ª Vara Criminal de Marabá. A ação, realizada em 11 de outubro na fazenda Mutamba, deixou dois trabalhadores mortos e três desaparecidos.
Os sobreviventes relataram episódios de extrema violência e tortura, como serem mantidos sob mira de armas e ameaçados de execução caso não confirmassem o que os policiais exigiam. A operação, conduzida pelo delegado Antônio Mororó da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), resultou na morte de Adão Rodrigues de Sousa e Edson Silva e Silva, que foram baleados enquanto dormiam no alojamento junto a outros 16 trabalhadores.
A libertação dos presos ocorreu após pedidos da Defensoria Pública e do representante legal, com o Ministério Público se manifestando a favor da soltura, argumentando que não havia elementos para formalizar uma denúncia e que a manutenção da prisão representava “constrangimento ilegal por excesso de prazo”.
Organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiram uma nota conjunta denunciando a operação como desproporcional e mencionando que nenhuma das vítimas tinha mandado de prisão, enquanto apenas um dos quatro sobreviventes possuía condenação prévia.
Cláudia Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, também criticou a ação da Polícia Civil, que mobilizou 20 agentes, cinco viaturas e um helicóptero para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A juíza Alessandra Souza ordenou a apresentação de laudos periciais que determinem a distância e o mecanismo dos disparos, além de fotografias das lesões e armas envolvidas. Também exigiu que a Polícia Civil esclareça o local exato da operação, a propriedade do alojamento e a conduta dos presos, além de informar se os trabalhadores foram flagrados portando armas ou apenas se encontravam no alojamento no momento da ação.
O contexto da fazenda Mutamba é marcado por uma disputa fundiária de 16 anos, com histórico de violações trabalhistas. Em 2002, 25 trabalhadores foram resgatados da propriedade em condições análogas à escravidão. A família Mutran, proprietária do imóvel, já teve outras fazendas autuadas por crimes semelhantes.
A Polícia Civil do Pará, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado sobre a soltura dos trabalhadores. Logo após a operação, a corporação afirmou que a ação seguiu os parâmetros legais e que as investigações continuam. A operação Fortis Status contou com o envolvimento de diversas forças de segurança, incluindo a Core, Risp, Graesp e Semas.
