Servidores públicos federais temem demissões em massa e interferências políticas com a volta de Trump ao governo
O retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos está gerando apreensão em diversos setores do funcionalismo público americano. Entre as principais preocupações dos trabalhadores federais está a promessa de Trump de reinstaurar a “Ordem Executiva Schedule F”, decretada em 2020, que permite demitir em massa funcionários de carreira do governo. A medida poderia impactar profundamente o caráter apartidário dos cargos públicos, substituindo profissionais experientes por nomeados alinhados ao governo.
Essa proposta do Schedule F já é vista com desconfiança por funcionários que, em um ambiente cada vez mais politizado, temem pela continuidade de seus empregos. “Há um sentimento generalizado de apreensão entre todos nós,” afirmou um funcionário do Departamento de Energia à CNN. Vários desses servidores dizem que planejam continuar no cargo ao menos até o próximo ano, mas não têm certeza sobre seu futuro se a medida for implementada.
O impacto do Schedule F: o retorno ao sistema de “spoils”
A Ordem Executiva Schedule F permitiria que Trump transferisse ou demitisse em massa trabalhadores federais de carreira, com foco nos que ocupam posições críticas dentro das agências governamentais. Essa prática remete ao antigo “sistema de spoils”, comum no século XIX, no qual cargos públicos eram atribuídos a aliados políticos, desconsiderando a competência técnica.
Para Max Stier, presidente do Partnership for Public Service, a proposta ameaça alterar drasticamente a estrutura do funcionalismo público americano. “O que está em jogo aqui é a própria natureza do nosso governo, sua eficiência e por quem ele trabalha”, afirmou. Em resposta, o governo de Joe Biden adotou barreiras temporárias para proteger os servidores públicos de demissões em massa retaliatórias, mas essas medidas não foram codificadas pelo Congresso e podem ser facilmente revertidas.
A movimentação de cargos e a ameaça de realocações
Além do Schedule F, Trump já indicou que poderá implementar outras medidas para reduzir a influência dos servidores de carreira, como realocações em massa. Em sua gestão anterior, ele transferiu a sede do Bureau of Land Management de Washington, D.C., para o Colorado, forçando 287 funcionários a pedir demissão ou aposentadoria. Agora, Trump promete deslocar “até 100 mil postos de trabalho do governo” de Washington para outras regiões, o que poderia implicar novas ondas de demissões.
Unidades sindicais preparam-se para a luta legal
Diante das possíveis mudanças, sindicatos de trabalhadores federais, como a American Federation of Government Employees (AFGE), estão se organizando para defender os direitos dos servidores. Segundo Everett Kelley, presidente nacional da AFGE, “os trabalhadores federais devem poder exercer suas funções sem interferência política, sem violar seu juramento constitucional e sem infringir a lei”. A AFGE representa mais de 800 mil funcionários e está comprometida em lutar contra o Schedule F e outras medidas que prejudiquem a atuação dos servidores.
No caso da Agência de Proteção Ambiental (EPA), a vice-presidente do sindicato que representa a agência, Joyce Howell, reforça que há uma preocupação crescente sobre as consequências de uma nova administração Trump. “Estão preocupados com todos os aspectos de seu trabalho,” afirmou Howell. Para proteger os direitos dos trabalhadores, o sindicato finalizou recentemente um contrato com cláusulas que protegem a ciência e a integridade dos dados usados pelos funcionários.
O futuro incerto do funcionalismo público nos EUA
O retorno de Trump representa uma ameaça considerável para a estabilidade dos servidores públicos nos EUA, levantando questões sobre a manutenção da neutralidade política e do caráter apartidário das agências federais. Com o Schedule F e outras estratégias de reorganização administrativa, a preocupação é que a administração pública americana se desvie para uma abordagem menos meritocrática e mais politizada.
Os trabalhadores, por sua vez, estão se organizando para resistir às mudanças, com ações legais e o apoio de organizações como a American Civil Liberties Union e a Democracy Forward. No entanto, o caminho não será fácil, e a apreensão entre os servidores é um reflexo do clima de incerteza sobre o futuro de suas carreiras e do próprio serviço público federal nos EUA.
