Reforma constitucional na Nicarágua intensifica repressão e nepotismo de Ortega
A Nicarágua enfrenta uma nova onda de críticas internacionais após a proposta de reforma constitucional apresentada pelo presidente Daniel Ortega. A medida, que consolida ainda mais seu poder e o da vice-presidente Rosario Murillo, levanta preocupações sobre o futuro do Estado Democrático de Direito no país. Este artigo analisa as implicações da reforma, suas repercussões internacionais e os desdobramentos políticos em um contexto de crescente autoritarismo.
Reforma Constitucional: um passo rumo à consolidação do poder
Daniel Ortega propôs ao Parlamento, controlado por seu partido, mudanças significativas na Constituição da Nicarágua. As principais alterações incluem:
- A oficialização de Ortega e Rosario Murillo como copresidentes do país.
- A ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos.
- A redução no número de magistrados no sistema judiciário e na comissão eleitoral.
- A criminalização de sanções internacionais no território nicaraguense.
Além de consolidar o poder de Ortega e Murillo, a reforma fortalece o controle do governo sobre instituições-chave, reduzindo ainda mais a independência dos órgãos judiciais e eleitorais.
Repercussões internacionais e críticas
O gabinete do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou duramente a proposta, classificando-a como “um ataque ao Estado Democrático de Direito”.
Grupos dissidentes, como a Aliança Universitária da Nicarágua, também se manifestaram. “Estão institucionalizando o nepotismo e a repressão, destruindo o Estado Democrático de Direito”, afirmou a organização em suas redes sociais.
Especialistas internacionais, como Manuel Orozco, diretor do Programa de Migração e Desenvolvimento do Diálogo Interamericano, consideraram as reformas uma formalização do plano de sucessão presidencial da família Ortega-Murillo.
O contexto de repressão e autoritarismo
A reforma ocorre em meio a uma repressão contínua que se intensificou após os protestos sociais de 2018. Desde então, o governo de Ortega:
- Reprimiu violentamente manifestações populares.
- Prendeu opositores políticos, jornalistas e líderes religiosos, muitos dos quais foram exilados e tiveram bens confiscados.
- Fechou mais de 5 mil organizações civis, a maioria religiosas.
Essa repressão foi amplamente condenada por organizações de direitos humanos e governos estrangeiros.
Impacto econômico e político
Embora a criminalização das sanções internacionais tenha pouco impacto imediato, especialistas alertam para os riscos econômicos de longo prazo. Manuel Orozco destacou que a medida pode agravar as tensões com o Departamento do Tesouro dos EUA e levar a novas sanções, colocando a economia nicaraguense em alto risco.
A reforma também parece ter sido acelerada para evitar possíveis reações da futura administração norte-americana. Apesar das incertezas sobre a postura de Donald Trump, analistas acreditam que ele não tolerará provocações diretas.
A proposta de reforma constitucional na Nicarágua consolida o regime de Ortega e Murillo e representa mais um passo rumo à institucionalização do autoritarismo. O futuro da democracia no país depende da pressão internacional e da resistência interna. Enquanto isso, a população nicaraguense segue enfrentando uma das maiores crises políticas e sociais de sua história recente.
