Defesa busca encerrar o caso de injúria e calúnia após ofensas a ministro, mas decisão dependerá do relator Dias Toffoli.
O casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em 2023, protocolaram um pedido de retratação na Corte. A solicitação, que visa encerrar o processo antes da sentença, foi apresentada à Suprema Corte após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado os acusados pelos crimes de injúria e calúnia. A decisão agora está nas mãos do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que avaliará a possibilidade de aceitar a retratação e, assim, extinguir a ação penal.
O caso: ofensas e acusações no aeroporto
Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes estava acompanhado de sua família em uma sala de embarque do aeroporto de Roma quando foi alvo de uma série de xingamentos por parte dos acusados. De acordo com a denúncia da PGR, os três denunciados, incluindo o genro do casal, Alex Zanatta, agrediram verbalmente Moraes com ofensas como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram em um ambiente público, e os ataques contra a honra do ministro geraram grande repercussão na mídia e no meio político.
A estratégia da retratação
A retratação é um mecanismo jurídico previsto na lei penal, que permite ao acusado pedir desculpas formalmente à vítima e, com isso, encerrar o processo antes da sentença, caso a vítima aceite a proposta. O pedido foi protocolado pelos advogados dos acusados, que buscam resolver o caso sem a necessidade de um julgamento. No entanto, a aceitação do pedido depende da avaliação do relator, ministro Dias Toffoli, que ainda não fixou um prazo para tomar sua decisão.
O impacto do pedido de retratação no processo
Se o pedido for aceito, o processo será arquivado e os acusados não enfrentarão julgamento. Caso contrário, o caso seguirá seu curso normal, com os acusados sendo levados a julgamento e, se condenados, podendo sofrer as consequências legais das ofensas cometidas. Em crimes de injúria e calúnia, as penas podem variar de acordo com a gravidade das acusações e a análise do contexto.
O que vem pela frente
A decisão de Dias Toffoli será crucial para o desfecho do caso, e a espera pelo veredito deve continuar gerando repercussão no cenário político e jurídico. A retratação é uma oportunidade para os acusados, mas também uma questão delicada, dada a figura pública envolvida e a polarização política que permeia o contexto das ofensas.
Quando a retratação é mais eficaz do que o julgamento… Será que os xingamentos no aeroporto vão ser cancelados ou vão para a ‘sala de embarque’ do STF?
