Glauber Braga faz duras críticas ao controle das emendas parlamentares por Artur Lira
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) não poupou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), em entrevista ao Boa Noite 247. Em uma análise contundente sobre a gestão das emendas parlamentares, Braga acusou Lira de concentrar poder de forma desproporcional, prejudicando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.
“Hoje, um deputado federal indica mais recursos do que um ministério na Esplanada. Isso não tem cabimento!”, afirmou Glauber, ao destacar a gravidade do atual modelo de distribuição de emendas, que, segundo ele, beneficia de maneira desigual e sem justificativa um único estado — Alagoas, reduto eleitoral de Lira. O deputado também acusou Lira de desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de manipular as regras internas da Câmara para consolidar seu poder político.
Irregularidades nas emendas e favorecimento de Alagoas
Glauber Braga detalhou como, apesar das determinações do STF de que as emendas devem ser rastreáveis e acompanhadas por atas em comissões, Artur Lira teria alocado de forma arbitrária cerca de R$ 180 milhões em recursos, com R$ 70 milhões direcionados exclusivamente para o estado de Alagoas. “O que justifica que Alagoas receba a maior fatia das emendas parlamentares, em um esquema que começa e permanece secreto?”, questionou o parlamentar.
Além disso, Glauber apontou a utilização de recursos de orçamento secreto para beneficiar aliados políticos de Lira, incluindo o polêmico caso dos “kits de robótica”, em que emendas foram supostamente direcionadas a beneficiar projetos sem a devida transparência. O deputado também fez referência à relação entre os familiares de Lira e empresas ligadas ao PP, apontando práticas suspeitas durante o governo Bolsonaro. “O que está sendo feito com essas emendas parlamentares é inconfessável”, declarou.
Mandado de segurança e críticas ao modelo de governabilidade
Diante das irregularidades, o PSOL, liderado por Glauber Braga, protocolou um mandado de segurança no STF e apresentou uma representação ao Supremo, denunciando o descumprimento das normas de transparência. O deputado elogiou a postura do ministro Flávio Dino, que suspendeu a liberação de R$ 4 bilhões em emendas sem a devida deliberação, chamando a medida de “correta” e digna de reconhecimento.
Glauber também alertou para os riscos de o atual modelo de distribuição de emendas continuar. “Se não enfrentarmos esse esquema agora, no futuro será tarde demais”, disse, sugerindo que as emendas sejam congeladas até o fim do recesso parlamentar e debatidas em sessões extraordinárias, para garantir a transparência necessária e frear o poder excessivo nas mãos de alguns poucos parlamentares.
Desigualdade no uso de recursos públicos
O deputado criticou fortemente a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares, especialmente de Lira, em detrimento dos ministérios. “Não é justificável que um ministério tenha que ficar de pires na mão enquanto deputados concentram mais de R$ 50 bilhões em emendas”, afirmou. Para Glauber, o controle das emendas pelos deputados está comprometendo a governabilidade do país e gerando desigualdade no acesso aos recursos públicos.
Essas declarações de Glauber Braga colocam em evidência o modelo político atual e levantam sérias questões sobre o uso de recursos públicos no Brasil. A falta de transparência e a concentração de poder nas mãos de poucos membros da Câmara dos Deputados, especialmente Artur Lira, são vistos como um risco para o sistema democrático e para o interesse público.
Necessidade de mudanças estruturais
Para Glauber Braga, é imprescindível que o país adote mudanças no modelo de distribuição das emendas, garantindo a rastreabilidade e a transparência dos recursos públicos. O parlamentar também enfatizou que a atuação firme das instituições, como o STF, será crucial para evitar que o atual esquema, que ele considera “insustentável”, siga afetando o processo legislativo e a governabilidade no Brasil.
Quando um deputado controla mais recursos que um ministério, a transparência fica em ‘stand by’ e a governabilidade vai de mal a pior!