O apagão científico no Brasil

87% dos projetos de aprovados pelo CNPq em 2020 estão sem bolsa. Com trabalhos inovadores, mas sem recursos, pesquisadores recorrem a bicos e ajuda familiar para fazer ciência. Setor privado não investe; governo vê como “gasto”; país estanca

O pesquisador Glauco Meireles quer desenvolver um projeto para estudar a aplicação do estanho em baterias de lítio. “O Brasil está entre as maiores reservas de estanho do mundo. Então, eu quero agregar valor tecnológico a uma matéria-prima nacional para o desenvolvimento de dispositivos tecnológicos”, explica Meireles à BBC News Brasil.

Ele, que tem mestrado e doutorado na área da Química, inscreveu o projeto no edital de bolsas de doutorado e pós-doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de 2020.

Para conseguir conduzir o projeto, ele precisaria dedicar, ao menos, oito horas diárias à pesquisa em laboratório durante cinco dias por semana. “Mas na verdade, a gente acaba trabalhando muito mais do que isso”, diz.

O comitê que analisou a iniciativa dele apontou que se trata de um tema que colabora para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país. Apesar disso, Meireles não esteve entre os aprovados com bolsa pelo CNPq.

Assim como ele, outros milhares de pesquisadores brasileiros inscritos no edital do CNPq de doutorado e pós-doutorado de 2020 não receberam bolsas para conduzir as pesquisas, mesmo tendo seus projetos elogiados pelos pareceristas (especialistas que avaliam a proposta e emitem uma nota técnica sobre ela).

Dos 4.279 projetos inscritos na chamada de 2020 para o Brasil, 3.080 foram aprovados com mérito por pareceristas. Destes, somente 396 foram selecionados para receber bolsas. Para o exterior foram aprovadas 73 propostas com bolsas, entre as pouco mais de 2 mil inscritas — não foram divulgadas quantas tiveram boas avaliações de pareceristas. Ao todo, segundo o CNPq, foram investidos R$ 35 milhões no edital, que concedeu 469 bolsas.

Enquanto em anos anteriores havia a tradição de diferentes cronogramas para distribuição de bolsas, em 2020 houve somente um. Na chamada de 2019, por exemplo, foram dois cronogramas: o primeiro com 324 bolsas de doutorado e pós-doutorado, totalizando R$ 24,8 milhões, e o segundo com 470 bolsas, com mais R$ 35 milhões.

Nos último anos, CNPq tem perdido recursos e bolsas para as diversas áreas de pesquisa têm diminuído

O CNPq afirma, em nota, que concedeu as bolsas referentes à chamada de 2020 de acordo com o limite de recursos previsto. A entidade argumenta que passa por um período de limitações e incertezas impostas pela pandemia de covid-19, pois não sabe quando haverá retorno “da normalidade das atividades acadêmicas e, principalmente, para a mobilidade dos pesquisadores, em especial para o interior”.

O número de bolsas frustrou pesquisadores que tiveram avaliações positivas dos pareceristas, mas não conseguiram recursos do CNPq para conduzir seus projetos. Muitos tiveram de recorrer a trabalhos como professores, outros passaram a fazer serviços pontuais para ter alguma renda e alguns até precisaram pedir ajuda financeira aos parentes.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a distribuição de bolsas no edital de doutorado e pós-doutorado de 2020 é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ao qual o CNPq é vinculado, que sofreu frequentes cortes de recursos nos últimos anos.

“É a crise mais grave no setor desde as décadas de 1950 e 60, quando começou o fomento à ciência e tecnologia. Ao longo da trajetória, houve um período de altos e baixos, mas nunca houve uma crise como a atual. É um colapso do sistema”, afirma o cientista político Luis Fernandes, ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Sem bolsas, muitos pesquisadores precisam reavaliar suas carreiras. “A vida deles é estressante, porque não há recursos. Se você olhar a sinalização do futuro para o jovem é péssima”, diz a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.

Em nota, o CNPq afirma que planeja lançar uma chamada em 2021 para contemplar R$ 35 milhões para pesquisas de doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior, após recente liberação de créditos suplementares deste ano (aqueles que precisam de aprovação do Congresso) para bolsas e projetos. Segundo o CNPq, essa chamada seria uma forma de complementar a de 2020.

‘Sem a bolsa não tem como sobreviver’

O CNPq pagou, no ano passado, 79,6 mil bolsas em diversas modalidades. O recurso é fundamental para os pesquisadores, pois é a fonte de renda deles. O valor varia conforme a formação: para doutorado, por exemplo, corresponde a R$ 2,2 mil, enquanto para pós-doutorado sênior pode chegar a R$ 4,4 mil.

Situações como demora para o lançamento de editais, atraso em pagamentos ou pouca concessão de bolsas são consideradas extremamente prejudiciais para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil.

“Sem a bolsa não tem como sobreviver, visto que a dedicação é exclusiva”, explica Glauco Meireles. Se ele conseguisse a bolsa, receberia o valor correspondente ao pós-doutorado júnior: R$ 4,1 mil mensais.

A bolsa do CNPq era a prioridade do pesquisador para 2021. “Para fazer um projeto sem bolsa, este precisaria ser dividido em 20 horas semanais no laboratório e 20 horas semanais trabalhando. Mas na atual conjuntura é muito difícil conseguir um trabalho de 20 horas semanais que pague suficientemente bem. É economicamente inviável”, explica.

Gabriela Lopes tem feito trabalhos como ilustradora e corrigido textos acadêmicos para garantir renda após não conseguir bolsa

O projeto que Meireles inscreveu no edital relaciona dois temas nos quais ele se aprofundou nos últimos anos. Entre 2012 e 2017, durante o mestrado e doutorado, ele pesquisou sobre o estanho. Nos anos seguintes, trabalhou com baterias de lítio, usadas em carros elétricos, smartphones, notebooks e câmeras digitais.

Por meio do conhecimento adquirido nos últimos anos, decidiu estudar uma relação entre estanho e baterias de lítio.

“É um estudo de uma técnica de obtenção do óxido de estanho com potencial aplicação em baterias de lítio. Essas baterias são estudadas pela capacidade de carga que possuem e são consideradas a principal alternativa para a aplicação em baterias de carro elétrico, além de ter outras aplicações, como em relógios ou celulares”, explica o pesquisador.

O projeto obteve nota final 8,94 e arrancou elogios dos pareceristas. “Reconheceram como uma iniciativa importante para a ciência, para não deixar o Brasil ser apenas um país exportador de commodities”, relata.

Em meados de 2020, Meireles, de 31 anos, havia ficado desempregado após finalizar o contrato em uma pesquisa sobre baterias de lítio. Por alguns meses, ele usou as economias que guardara ao longo dos últimos anos. Para reduzir as despesas, deixou a casa em que vivia sozinho em Curitiba (PR) e passou a morar com amigos na mesma cidade.

Para ele, a bolsa representaria um alívio por conduzir um projeto próprio e se sustentar por meio disso.

“A gente que faz mestrado e doutorado na área de pesquisa científica tem vontade de continuar. Como são pouquíssimas empresas que reconhecem a importância dessa área e investem nela, a gente fica dependente das agências de fomento estadual e federal, que estão com orçamento cada vez menor”, diz o pesquisador.

Em março deste ano, Meireles começou a trabalhar como professor de ensino fundamental e médio em uma escola de Curitiba. Caso recebesse bolsa do CNPq, ele teria de abandonar o emprego e se mudar para Florianópolis (SC), pois executaria o seu projeto em um laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O resultado negativo do CNPq causou frustração no pesquisador. Ele teve de abandonar o projeto, ao menos por enquanto, e continuar trabalhando como professor em Curitiba. Agora, afirma que segue à espera de novos editais. “Mas sem muitas expectativas, porque está grande o corte no orçamento destinado à pesquisa.”

Enquanto Meireles se sustenta como professor, outros pesquisadores têm dificuldades adicionais.

“A minha última bolsa acabou em dezembro de 2020. Consegui dar apenas um curso online em março. Portanto, dependo dos recursos economizados ao longo dos anos, além do apoio familiar e do companheiro. Porém, aos 50 anos, convenhamos que isso é humilhante”, desabafa Luiza Alvim. Ela estuda a relação entre a música e o cinema e tem pós-doutorado na área. Mesmo com parecer positivo no edital de 2020 do CNPq, não conseguiu bolsa.

Gabriela Lopes, que tem doutorado em literatura e cultura, faz trabalhos informais de ilustração digital e corrige trabalhos acadêmicos. Ela avalia que consegue, no máximo, R$ 1 mil por mês com essas ocupações. “Mas não é (um valor) certo”, diz.

Vice-presidente da ABC, Helena Nader afirma que autoridades brasileiras enxergam a área da ciência e tecnologia como gasto, não como investimento

Em 2020, ela trabalhou como professora substituta na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Neste ano, retornou para a casa da mãe, em Minas Gerais, após o fim do contrato como docente. “Infelizmente, ainda que meu projeto tenha sido elogiado e aprovado fora do orçamento, sem a bolsa eu continuo em uma situação de definhar financeiramente”, diz a pesquisadora, de 29 anos.

Os problemas pela falta de bolsa, diz Gabriela, afetaram a sua saúde física e mental. “Infelizmente, pela condição dos meus pais (que têm problemas de saúde), não posso ter como estratégia procurar oportunidade fora do país, como já pude antes”, comenta.

“Para mim, fica evidente que a falta de investimento em pesquisa e no ensino público deixará a classe trabalhadora científica, principalmente doutoras e doutores, que não são absorvidos pelo mercado, fadados ao descaso e ao desemprego”, declara Gabriela.

A reportagem apurou que entre os projetos elogiados por pareceristas, mas que não conseguiram recursos do CNPq, estão iniciativas de diferentes áreas, como física, astronomia, química, literatura, comunicação, entre outras.

O CNPq afirma que os resultados de todas as chamadas passam por várias etapas até a definição das propostas contempladas. Segundo o órgão, “há desde avaliação da documentação, quanto ao atendimento dos requisitos previstos na chamada até o julgamento do mérito científico de cada proposta, feito pelos comitês”.

De acordo com o CNPq, a última etapa é a seleção das propostas avaliadas com mérito, dentro dos recursos previstos em cada chamada.

“O CNPq respeita integralmente o ranking estabelecido pelos comitês, contemplando, em um processo competitivo, historicamente entre 10% a 20% dos projetos da demanda qualificada, em observância aos recursos disponíveis em cada chamada, em um cenário de excelência reconhecida na ciência, com pesquisadores de altíssima qualidade”, afirmou o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, em recente comunicado do órgão.

Atuando como pesquisadora aos 50 anos, Luiza Alvim precisou recorrer aos familiares e a economias que juntou nos últimos anos por não ter conseguido bolsa do CNPq

Cortes de recursos para a ciência e tecnologia

As dificuldades para concessão de bolsas são explicadas por uma situação que se tornou recorrente nos últimos anos: o corte de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Em 2021, os recursos discricionários (que não são obrigatórios, dependem da disponibilidade de verbas e são usados para áreas como as pesquisas) do ministério correspondem a R$ 2,8 bilhões, sendo que 49% desse valor depende de créditos suplementares (que precisam de aprovação do Congresso). Em 2020, a pasta tinha verba de R$ 3,6 bilhões.

Os números mais recentes representam uma forte queda na pasta quando comparados a 2014, período em que esses recursos discricionários do MCTI correspondiam a R$ 8,7 bilhões — nos anos seguintes o país reduziu cada vez mais o investimento em ciência, tecnologia e inovação.

O orçamento do CNPq para este ano é de R$ 1,2 bilhão — 55% dependentes de créditos suplementares. Para bolsas de pesquisas serão destinados R$ 944 milhões, valor 12% menor que o do ano passado. Conforme levantamento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o recurso total destinado ao órgão em 2021 é cerca de 8% menor que o do ano passado, que já era inferior aos períodos anteriores.

Disputa por verbas

A principal expectativa do MCTI para amenizar o cenário de redução de verbas e cortes de bolsas é a liberação de R$ 5,1 bilhões referentes a cerca de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos da ciência e tecnologia no país.

O FNDCT é obtido por meio de impostos e tributações de setores que exploram recursos naturais e outros bens da União.

Cerca de 90% do recurso do FNDCT deste ano foi colocado em uma reserva de contingência por determinação do governo federal. A principal alegação do Ministério da Fazenda é de que a liberação desse montante estoura a regra do teto de gastos.

Em março deste ano, o Legislativo proibiu, por meio de uma Lei Complementar, o contigenciamento do FNDCT e apontou que o fundo deve ser encaminhado ao MCTI.

Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 um dia antes da publicação da Lei Complementar sobre o FNDCT no Diário Oficial. Desta forma, a proibição do contigenciamento não foi incluída na LOA.

Meireles trabalha como professor e não consegue tocar projeto por não ter recebido bolsa

Especialistas da área da ciência e tecnologia, o MCTI e o CNPq cobram o repasse do FNDCT.

Em carta divulgada nesta semana, entidades da área de Ciência, Tecnologia e Inovação pediram que os R$ 5,1 bilhões “sejam imediatamente e integralmente liberados para a função estabelecida em lei, que é o financiamento da pesquisa científica e tecnológica”.

“Os avanços da ciência, tecnologia e inovação têm se mostrado imprescindíveis para a superação da crise sanitária, econômica e social, em razão da pandemia de covid-19”, diz trecho da carta.

“O sistema nacional de ciência e tecnologia, consolidado nas últimas décadas, está em vias de colapso. Os sucessivos cortes orçamentários precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a pesquisa realizada nessas instituições e a formação adequada de profissionais. O investimento escasso em P&D (pesquisa e desenvolvimento) prejudica a inovação e a recuperação da economia”.

O cientista político Luis Fernandes avalia a atual situação da ciência e tecnologia no Brasil como dramática e aponta que o principal impacto desse cenário é que o país deixa de construir o próprio futuro.

“O que caracteriza uma sociedade e o conhecimento é, cada vez mais, a geração de valor. Se não investirmos em capacidade científica para inovação autônoma, o país fica condenado a se inserir na economia mundial sem capacidade de gerar empregos mais capacitados”, declara o ex-presidente da Finep.

O especialista diz que um dos agravantes para o atual cenário foi a falta de preocupação do governo Jair Bolsonaro com a ciência e a tecnologia. Mas Fernandes avalia que um fator já prejudicava duramente o segmento no país na gestão anterior: a regra do teto de gastos governamentais adotada durante o governo Michel Temer (MDB).

“Esse estabelecimento de um teto define que a expansão de gastos governamentais sempre é condicionada ao limite da inflação, mas libera o pagamento da dívida pública. Com isso, transfere recursos do setor produtivo e de serviços do país para remunerar aplicações de dívidas públicas nacionais”, diz Fernandes.

“Como o teto de gastos é muito baixo, existe uma disputa por recursos extremamente escassos. Normalmente, o atendimento é emergencial e não estruturante para o futuro do país. Assim, ciência e tecnologia são sacrificadas duramente”, acrescenta o especialista.

Segundo Fernandes, duas mudanças são fundamentais: o governo federal enxergar a área da ciência e tecnologia como motor do desenvolvimento do país e uma revisão do Poder Legislativo ao teto de gastos.

“Essa emenda constitucional do teto de gastos públicos vai contra o futuro do Brasil, porque impõe meta de estabilização a curto prazo. Isso prejudica projetos a longo prazo para o desenvolvimento do país”, opina.

Fernandes afirma que a liberação integral de recursos do FNDCT nos próximos anos não será suficiente para superar a crise do setor se não houver recomposição dos orçamentos do MCTI e do Ministério da Educação.

“Os recursos captados pelos Fundos Setoriais (base do FNDCT) se destinam a investimentos em ações estratégicas complementares às linhas orçamentárias regulares e contínuas do governo. Eles não se destinam a cobrir cortes do CNPq ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, vinculada ao Ministério da Educação)”, detalha o cientista político.

Extremamente importante para o fomento da pesquisa no país, a Capes também enfrenta muitas dificuldades financeiras em meio a cortes do governo relacionados à Educação.

Um levantamento recente do G1 apontou que o orçamento do Ministério da Educação destinado às despesas discricionárias das universidades federais em 2021 teve redução de 37% se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação. A situação torna a área de ciência cada vez mais precária, pois afeta laboratórios, equipamentos e bolsas para pesquisadores.

Somente neste ano, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), houve corte de R$ 1 bilhão no repasse às universidades federais do país.

Diante da falta de investimento na ciência no Brasil, muitos pesquisadores têm buscado oportunidades em outros países

O futuro da ciência no Brasil

A queda nos números de bolsas de pesquisa no país representa um duro retrocesso que levará, ao menos, 10 anos para ser revertido, avalia Celso Pansera, ex-ministro de Ciência e Tecnologia no governo Dilma Rousseff (PT), durante o fim de 2015 e abril de 2016.

“Digamos que comecem a recuperar os investimentos [do governo federal] no ano que vem. Levará pelo menos uma década para recuperar o nível que tínhamos em anos anteriores, [quando havia crescimento no setor]”, afirma Pansera à BBC News Brasil.

“Em 2015, a execução para bolsas, pesquisas e desenvolvimento era de R$ 1,6 bilhão. Em 2020 caiu para R$ 1,1 bilhão. Agora, em 2021, é de pouco mais de R$ 900 milhões. Essa queda é enorme. Programas de pós-graduação foram abandonados, bolsas não foram renovadas e não foram lançados editais para novas bolsas. Isso vai minguando o sistema”, acrescenta.

Ele destaca que enquanto o CNPq atualmente possui pouco menos de 80 mil bolsas, em 2014 eram quase 105 mil. “O setor vai paralisando e morrendo por inanição. Os alunos que não têm bolsa, e não conseguem se sustentar sem elas, vão sendo expulsos desse sistema”, declara.

Com poucas oportunidades no Brasil, muitos cientistas decidem ir para outros países em busca de oportunidades na área da ciência e tecnologia.

Em grupos de pesquisadores brasileiros, é comum que eles troquem dicas para que possam deixar o país. “Recentemente me candidatei a duas vagas no exterior e estou aguardando se recebo algum retorno”, conta o pesquisador Glauco Meireles.

Países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — como Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, Reino Unido, entre outros —, da qual o Brasil almeja fazer parte, investem, em média, mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. Já países reconhecidamente inovadores, como Coreia do Sul e Israel, investem mais de 4% na área.

O Brasil, conforme a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), investiu pouco mais de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento em 2018. Em 2020, estima-se que o investimento tenha sido ainda menor.

“O Brasil usou em torno de 0,5% a 0,7% do PIB nessa área no ano passado. Isso não é investimento, porque não dá nem para a sobrevivência”, declara Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

“O problema do Brasil é que nos últimos anos, não apenas no governo Bolsonaro, há uma cultura de que Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação são gastos. Outras nações encaram isso como investimento”, completa Helena.

“O grosso do investimento nas universidades dos Estados Unidos ou na Europa é de dinheiro público. O investimento do setor privado nas universidades e institutos diz respeito a perguntas e interesses da própria indústria, que ainda assim recebe incentivo (dos governos locais) para investir em inovação. Inovação é atividade de risco, os países desenvolvidos sabem disso e por isso investem”, diz.

“O investimento em ciência, tecnologia e inovação leva tempo, é uma forma de olhar para o futuro. Não é como uma estrada, que começa e acaba em um prazo. O Brasil está na contramão nesse sentido”, acrescenta a vice-presidente da ABC.

Nesse cenário, Helena afirma que é comum que muitos pesquisadores optem por deixar o Brasil quando conseguem oportunidades. “Conheço quatro brilhantes cientistas que foram embora para os Estados Unidos ou para a Inglaterra nos últimos anos”, declara.

“Com essa falta de visão sobre a ciência e a educação no Brasil, vai acontecer muita fuga de cérebros, porque os nossos estudantes são muito bons e ganham bolsa no exterior facilmente.”

Por Vinícius Lemos, na BBC Brasil

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