PÓS GRADUADO EM GESTÃO E DIREÇÃO ESCOLAR; ESPECIALISTA EM "POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA", SABERES AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS NA AMAZÕNIA - PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); GRADUADO CIÊNCIAS SOCIAIS COM ÊNFASE EM SOCIOLOGIA - UFPA; ATUA COMO PROFESSOR DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA REDE PÚBLICA E COMO PROFESSOR NO ENSINO SUPERIOR E CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.
Depoimento do atual ministro da Saúde foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo
A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).
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“Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga” disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento.
Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.
“Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe”, apontou Renan.
A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.
No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.
“Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia”, apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.
Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.
“O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo”, avaliou.
Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. “O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro”.
O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.
“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da Covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.
Queiroga diz que Luana não traria ‘conciliação entre médicos’
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na manhã desta terça que seu papel é “conciliar” todas as divergências na questão sanitária da Covid-19 para poder focar naquilo que é essencial: vacinar os brasileiros até o fim do ano. Queiroga disse ainda que não efetivou a nomeação da infectologista Luana Araújo para a recém-criada secretaria de combate à Covid porque o nome dela não traria “a conciliação entre os médicos” que ele pretende promover. Luana foi anunciada para o cargo, trabalhou por dez dias no ministério, mas sua nomeação não se confirmou.
“Vou à CPI demonstrar o que tenho feito aqui no Ministério da Saúde nesses mais de 60 dias que assumi o cargo, eu tenho a consciência tranquila que tenho trabalhado pelo povo brasileiro para vencer a pandemia da Covid-19. O meu papel é de conciliar todos esses ambientes de divergências que há no contexto sanitário para que nós nos foquemos no que é essencial. E o que é essencial? Vacinar a população brasileira. Todas essas outras questões laterais, elas não têm importância. Eu só tenho um objetivo: vacinar os brasileiros até o final do ano. Eu acredito que só assim daremos fim à pandemia”, disse Queiroga em entrevista à GloboNews na saída do Ministério a caminho do Senado.
Sobre a não confirmação da médica Luana na sua equipe, Queiroga agora trouxe para si a responsabilidade pela desistência da nomeação. Antes, eles havia dito que faltou convergência política em torno de sua indicação, sugerindo que o Palácio do Planalto havia barrado o nome de Luana, defensora da ampla vacinação e contrária ao chamado tratamento precoce contra a Covid-19, com o uso de medicamentos como a cloroquina, como é preconizado pelo presidente da República.
No depoimento prestado à CPI, Luana Araújo afirmou que “qualquer pessoa”, independente de cargo ou posição social, que defende métodos sem comprovação científica para o tratamento de doenças, tem “responsabilidade sobre o que acontece depois”. A médica também reforçou que a autonomia médica, apesar de fazer parte da prática, “não é licença para experimentação”.
“A doutora Luana não foi nomeada. Isso é uma incumbência, uma atribuição do ministro da Saúde, que tem a discricionariedade técnica para escolher a sua equipe. A despeito dela ser uma pessoa muito qualificada, de ter contribuído aqui conosco, ajudando, por exemplo, no protocolo da testagem, nós entendemos que neste momento o nome dela não seria o melhor nome para promover a conciliação entre os médicos que eu quero promover”, disse o ministro.
Questionado sobre a declaração anterior de que a falta de convergência política teria impedido a nomeação de Luana, Queiroga disse se referir à política médica e não necessariamente à política partidária. “Nós precisamos arbitrar esse processo com pessoas que tenham uma certa isenção em relação aos temas que são ali discutidos. É obvio que vivemos no presidencialismo, que o presidente é o chefe do Estado e o chefe da Nação, mas eu tenho a confiança do presidente da República para conduzir essa situação sanitária complexa”, reforçou.
Além da polêmica entorno de Luana Araújo e de sua autonomia na pasta da Saúde, Queiroga também deve responder aos senadores sobre a realização da Copa América no País, sobre o ritmo de vacinação e, de novo, sobre a postura do presidente Bolsonaro na pandemia.
Confiança em Bolsonaro no combate à pandemia
Marcelo Queiroga reforçou que tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro para a condução do combate à pandemia no Brasil. Adiantando resposta aos questionamentos referentes à falta de autonomia no Ministério da Saúde que devem ser feitos na CPI da Covid, Queiroga afirmou que o país vive sob o modelo presidencialista e, portanto, “o presidente é o chefe da nação”.
“Eu mesmo posso ser demitido pelo presidente a qualquer momento. Essa é a regra do jogo do presidencialismo”, declarou o ministro em entrevista à GloboNews. No entanto, Queiroga pontuou que, “se eu sentisse que não tenho condições de fazer o trabalho que me propus ao presidente, eu pediria para sair do Ministério sem nenhum problema”.
“Não é competência do ministro da Saúde julgar o presidente, nem de nenhum ministro, tenho que fazer o que tenho que fazer aqui, que é vacinar a população”, reforçou Queiroga. Apesar do cargo no governo, Queiroga reforça que é médico, e não político. “O que tenho que fazer é cuidar dos meus pacientes”.
Copa América
O ministro voltou a comentar sobre a Copa América no Brasil. A realização do torneio no país tem sido amplamente criticada por membros da CPI, devido ao cenário de recrudescimento da pandemia. Queiroga afirmou mais uma vez que a decisão de realizar o evento “não é do ministro da Saúde”. “A Copa do Mundo que houve aqui foi o ministro da saúde que decidiu? Não”.
Segundo Queiroga, Bolsonaro pediu que o Ministério analisasse os protocolos para a realização da Copa. “É um ambiente seguro, é mais seguro do que a gente vive na sociedade porque os jogadores são testados com frequência”, declarou. A expectativa do evento, para o ministro, é que seja realizado com “segurança”.
