Mesmo com posição do tribunal, presidente acusa governadores de inflar números da Covid
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai afastar do cargo por 60 dias o servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. Segundo apurado pelo jornal O Estado de São Paulo com integrantes do tribunal, a presidente da Corte, Ana Arraes, vai dar aval para um pedido feito pelo corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas. Em seu relatório, Dantas ainda sugere que seja aberto inquérito policial contra o funcionário.
Em meio à crise, o presidente Bolsonaro voltou a acusar, nesta quarta-feira (9), governadores de inflar os números da Covid-19 para receberem mais recursos. “O próprio TCU disse que a prática poderia não ser salutar, pois incentivaria supernotificações. Governadores, para receber mais dinheiro, notificavam mais covid”, disse. “Tem gente querendo desqualificar o que eu estou falando para não incriminar governadores. Eu entendo que realmente isso tem que ser analisado e, no meu entendimento, sim, tivemos supernotificação no Brasil e tem alguns governadores que praticaram isso aí”, afirmou o presidente.
O levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão. Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como Covid-19 não seriam causadas pela doença.
Em seu relatório, o corregedor do TCU afirma que o afastamento do cargo é necessário para que o auditor não influencie nas apurações sobre o caso. Dantas também sugere a abertura de inquérito policial para investigar eventual crime de prevaricação, que diz respeito a atos contra a administração pública visando interesse pessoal. Costa Silva também será impedido de entrar no prédio do TCU e terá seu acesso ao sistema eletrônico do tribunal suspenso.
Em nota, o tribunal afirmou que o documento produzido pelo auditor se trata de uma análise pessoal do funcionário. “O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do tribunal. Ressalta-se ainda que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU”, diz o comunicado.
Na última segunda-feira (7), ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não “há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50%’ dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”.
Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a “supernotificação” de mortes por Covid para reforçar a narrativa. Na nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento não é oficial. “O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil’”, diz trecho da nota. A reportagem tentou contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, mas foi informada pelo TCU de que ele não quer se manifestar.
Polícia Federal
Bruno Dantas enviou um pedido à presidência do órgão nesta quarta-feira (8) para que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar as análises que levaram Bolsonaro a divulgar a notícia falsa.
No documento, Dantas solicita a instauração de processo administrativo disciplinar com vistas à apuração da possível prática de infração funcional cometida por Marques. Ainda, é pedido o afastamento preventivo do auditor do tribunal para não atrapalhar as investigações.
No pedido enviado à presidência do TCU, Dantas reforça que, “para sustentar a confiança pública, a conduta dos auditores deve ser irrepreensível e estar acima de qualquer suspeita, o que exige condução dos trabalhos com uma atitude objetiva, baseada em fatos, não partidária, e não ideológica em relação às entidades auditadas e aos usuários de seus relatórios”. “As partes interessadas, de maneira geral, esperam dos auditores uma atitude honesta, sincera e construtiva”, declarou.
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