Valor do benefício pode chegar a R$ 400, mas ainda precisa de aval do Congresso
Depois de mais de 2 anos, o governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o Auxílio Brasil deve passar dos atuais 14,6 milhões de beneficiários para mais de 16 milhões de famílias atendidas. “O valor do novo programa deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do tíquete médio de R$ 189. Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, em consonância com a responsabilidade fiscal”, garantiu.
Ao entregar a PEC dos Precatórios e a Medida Provisória do Bolsa Família ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro disse também confirmou aumento mínimo 50% para o programa social.
“Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar políticas públicas”, disse Bolsonaro a jornalistas no caminho. “Vamos dar reajuste de no mínimo 50% para o Bolsa Família, no mínimo.”
No entanto, na nota divulgada nesta manhã para confirmar que o Programa Auxílio Brasil irá substituir o Programa Bolsa Família, o governo federal não detalhou a Medida Provisória. “A MP foi uma resposta rápida do governo para atenuar as perdas das famílias mais vulneráveis e promover a recuperação econômica do País em função do fim do Auxílio Emergencial 2021 e dos desafios da situação pós-pandemia”, diz a Secretaria-Geral da Presidência na nota.
E acrescentou: “A estratégia lançada busca integrar e articular políticas públicas com programas e ações voltadas ao fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), à transferência direta e indireta de renda, ao desenvolvimento da primeira infância, ao incentivo ao esforço individual, ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas ao aumento da empregabilidade e à emancipação cidadã.”
De acordo com o documento, a medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, e cria o Benefício Primeira Infância, “que expressa a prioridade dada a esse público nas ações de proteção social do governo federal”.
Precatórios
A MP reestrutura o Bolsa Família, mas, para ser efetiva, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do pagamento de precatórios pela União. “O disciplinamento do pagamento e a estruturação de precatórios com sua devida previsibilidade interferem nas finanças públicas e afetam o programa social. É imperioso que as medidas avancem em paralelo”, alertou o ministro João Roma.
É dessa PEC que virão os recursos que podem ampliar o programa social, tanto aumentando o valor pago às famílias quanto o tamanho do público a ser atendido, que deve passar dos atuais 14,6 milhões de famílias para algo em torno de 16 milhões de famílias.
Roma repetiu que a reestruturação dos programas sociais do governo é um assunto crucial nesse momento de enfrentamento da pandemia. “Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida”, reforçou. “A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância”, acrescentou.
Nas vésperas das eleições de 2022, o presidente Bolsonaro prometeu, inicialmente, elevar o benefício médio do Bolsa Família para um patamar próximo a R$ 300, mas já há movimentação política para tentar subir o valor ainda mais, a R$ 400. Hoje, esse valor fica em torno de R$ 190. (Câmara dos Deputados)
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