Apreensões foram feitas em locais distintos, as máquinas em Conceição do Araguaia e o álcool combustível em Palestina, na Transamazônica
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 27/08/2021, durante fiscalização na entrada da cidade de Conceição do Araguaia, duas máquinas escavadeiras e duas pás carregadeiras, que viajavam com nota fiscal tendo origem em Minas Gerais, com remessa para uma empresa de telefonia celular em Parauapebas, optante do Simples Nacional. A venda havia sido feita para o Maranhão.
“A equipe de fiscalização desconfiou da operação, porque a empresa destinatária era de telefonia celular, e solicitou apoio do Fisco do Maranhão, para verificar a existência da empresa. Foi feita visita de verificação in loco e, segundo as informações obtidas, a empresa foi aberta no mês de agosto, e não foi localizada no local informado no cadastro.
A informação descaracterizou a operação de venda da mercadoria e a Sefa desconsiderou a nota fiscal, realizando a apreensão da carga, cobrando o imposto devido e multa. As quatro máquinas têm valor total de R$ 1,860 milhão e o valor dos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foi de R$ 260,400 mil.
ETANOL
Um caminhão tanque foi apreendido na unidade de Jarbas Passarinho, município de Palestina, na rodovia Transamazônica, no dia 27/08. A apreensão foi da equipe de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do Estado.
“Houve tentativa de burlar a fiscalização passando pelo posto fiscal com os eixos do caminhão levantados, simulando estar sem carga. A equipe desconfiou, e como o caminhão não parou, foi necessário perseguir o veículo com a viatura da fiscalização, conseguindo abordar o caminhão somente quatro quilômetros à frente, para retornar à unidade fazendária. Na verificação da carga foram encontrados 15 mil litros de álcool combustível sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Segundo o motorista do veículo, a carga vinha de Marabá e tinha como destino o estado do Tocantins. O valor da mercadoria é de R$ 76,300 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 67,159 mil.
