Dentre os 11 crimes, Bolsonaro será indiciado por homicídio do tipo comissivo, em que ele será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro por homicídio. Este é um dos 11 crimes que serão atribuídos a ele pelo parlamentar, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (19). A informação é do portal CNN.
A reportagem conversou com senadores e técnicos da investigação que trabalham na versão final do texto para entender a construção da lista de crimes. A classificação de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres. O entendimento do grupo majoritário da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido.
O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar um novo pedido de impeachment. Apesar de não existir ambiente fático para que o processo seja aberto, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações.
Também irá pesar contra Bolsonaro o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
Veja a lista de crimes:
1) Crime de epidemia com resultado morte;
2) Prevaricação;
3) Crime de infração de medidas sanitárias
4) Charlatanismo
5) Emprego irregular de verba pública
6) Incitação ao crime
7) Falsificação de documento particular
8) Genocídio de indígena
9) Crime contra humanidade
10) Crime de responsabilidade
11) Crime de homicidio comissivo
