A lei ‘coloca todas as relações amorosas entre duas pessoas em pé de igualdade’, diz o presidente chileno Sebastian Pinera.
O presidente chileno, Sebastian Pinera, sancionou lei histórica legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dias depois que a medida foi aprovada pelo Congresso.
A lei “coloca todas as relações amorosas entre duas pessoas em pé de igualdade”, disse Pinera em uma cerimônia no palácio do governo La Moneda na quinta-feira ao lado de ativistas LGBTQ, representantes da sociedade civil, legisladores e outras autoridades.
A lei inclui o reconhecimento de laços parentais, benefícios matrimoniais completos e direitos de adoção para casais do mesmo sexo, entre outras reformas.
“Todos os casais que o desejarem, independentemente da sua orientação sexual, poderão viver, amar, casar e constituir família com toda a dignidade e proteção jurídica de que necessitam e merecem”, afirmou Pinera.
A votação no Senado do Chile teve um placar de 21 x 8 a favor da legislação de igualdade no casamento na última terça-feira, com três abstenções, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou o projeto com placar de 82 x 20, e duas abstenções.
O projeto foi originalmente proposto pela antecessora de Pinera, Michelle Bachelet, que o apresentou em 2017. Pinera, um líder de centro-direita que está deixando o cargo em março, e seu governo apoiaram totalmente a igualdade no casamento.
A aprovação da lei é um marco importante após uma batalha judicial de uma década no país, que está realizando um segundo turno presidencial no final deste mês.
O Chile tem uma reputação conservadora há muito tempo – mesmo entre seus pares fortemente católicos na América Latina – mas a maioria dos chilenos agora apoia o casamento do mesmo sexo.
“Amor é amor, não importa o que aconteça”, disse o grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, chamando a nova lei de “boas notícias”.
O Chile é o nono país das Américas a aprovar legislação de igualdade no casamento, juntando-se a Canadá, Argentina, Brasil, Uruguai, Estados Unidos, Colômbia, Equador e Costa Rica.
As uniões civis foram permitidas no Chile desde 2015, o que proporciona aos parceiros do mesmo sexo muitos, mas não todos os benefícios dos casais.
