No 01/06 ocorreu um dia atípico no Congresso. Nada de gritaria ou obstrução. A sessão que apreciou os últimos vetos do governo foi rápida. Afinal, nada une mais a classe política brasileira do que gastar o seu dinheiro. E foi isso que o acordo firmado entre o governo e a oposição permitiu. Somente com a derrubada de dois vetos, foram mais de R$ 5 bilhões adicionais na conta do brasileiro.
O PL 3477/20 tinha boas intenções: viabilizar o ensino remoto para alunos da rede pública. Como? Obrigando a União a transferir bilhões a governadores e prefeitos para que distribuam tablets e chips de internet aos estudantes, sem garantir que terão sequer sinal de internet ou mesmo que terão aulas remotas. Por não especificar quais despesas seriam cortadas para viabilizar seu custo de R$ 3,5 bilhões, o projeto acabou vetado. Veto que caiu, por acordo, na terça.
Já o PL 795/21 havia sido vetado por prorrogar despesas com um auxílio ao setor cultural, também sem indicar de onde viria o dinheiro. A derrubada desse veto custará mais R$ 2 bilhões.
E ainda havia tempo pra mais. Na mesma sessão, o Congresso aprovou também a liberação de verbas para concursos da PM-DF – a mais numerosa do país em termos relativos – e de novas universidades federais – desmembradas em 2019 justamente pelo compromisso de não precisarem de novos concursos.
A aprovação dessas medidas pelo Congresso foi quase unânime. Só alguns poucos parlamentares se posicionaram contra.
Mas por que há tamanho consenso em torno de medidas que resultam no aumento da despesa pública? Afinal, o aumento da despesa levará, inevitavelmente, ao aumento de impostos ou à redução de outras despesas, ambos efeitos ruins do ponto de vista do bem-estar. Por que, ainda assim, quase ninguém se opõe a elas?
Basicamente, trata-se de uma questão de incentivos. Ao aprovar medidas como essas, os parlamentares conseguem adquirir prestígio junto à “opinião pública” e aos setores da sociedade que se beneficiam da política. Enquanto o custo das mesmas, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes em outras despesas, são difusos, e poderão ser atribuídos a outros fatores como culpa do Ministério da Economia, da austeridade fiscal ou do “neoliberalismo”. Grande parte dos parlamentares que votaram pelo aumento da despesa certamente estarão na Comissão de Educação reclamando dos cortes na educação.
VOZ DO PARÁ: Essencial todo dia!
