A a agencia usou programa programa de espionagem para monitorar ilegalmente políticos, jornalistas e outros opositores do governo de Jair Bolsonaro. O inquérito em curso permanece em sigilo e envolve informações sensíveis
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou que conseguiu identificar aproximadamente 50% dos 1,8 mil números de telefone que estavam sob monitoramento através do programa First Mile. Essa identificação ocorreu em resposta a uma solicitação da Polícia Federal (PF) feita ao Departamento de Operações da Abin. No entanto, essa colaboração entre as agências foi caracterizada por conflitos, particularmente no que diz respeito à quebra de sigilo telefônico.
As tensões entre a PF e a Abin surgiram quando a agência sugeriu que seria necessário violar o sigilo das linhas telefônicas para descobrir os proprietários dos números monitorados. Isso levou os agentes da PF a suspeitar que a Abin já tinha informações sobre a identidade das pessoas monitoradas e relutava em compartilhá-las. A Abin, por sua vez, negou a existência de uma lista completa de titulares das linhas, afirmando que os monitoramentos eram realizados caso a caso, com inserção de números de telefone no sistema para obtenção de dados de geolocalização.
Entre os nomes identificados pela Abin, a pedido da PF, encontram-se políticos, jornalistas, advogados e professores universitários que eram considerados opositores do governo de Jair Bolsonaro. O programa First Mile foi amplamente utilizado em áreas privilegiadas do Rio de Janeiro e Brasília, bem como durante as eleições de 2020. Membros da Abin afirmam que todas as informações disponíveis foram compartilhadas com a PF, embora esta alegue que a Abin não cooperou prontamente, respondendo apenas após ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro ponto de discórdia está relacionado à data em que os computadores usados no programa First Mile foram formatados. Investigadores da PF suspeitam que a formatação ocorreu após o início das investigações em 2023. Por sua vez, membros da Abin alegam que a formatação era parte da rotina em 2021 e não apagou os rastros dos alvos monitorados, uma vez que essas informações são armazenadas no servidor do First Mile, de propriedade da empresa Cognyte, e não nos computadores da Abin.
A PF suspeita que tenham ocorrido cerca de 30 mil monitoramentos, dos quais a Abin teria informado apenas 1,8 mil, e que a formatação dos computadores visava ocultar informações sobre os demais números de telefone monitorados. Agentes da Abin alegam que a PF encontrou um histórico com cerca de 33 mil “logs”, mas que apenas 1,8 mil números foram efetivamente pesquisados, e nada foi apagado. De acordo com a Abin, cada log corresponde a um comando dado ao software, não necessariamente a uma pesquisa de um número de telefone diferente.
O inquérito sobre o caso, que está em andamento no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, permanece em sigilo e inclui informações sensíveis, como os nomes dos 35 servidores que utilizavam o software de geolocalização. A investigação continua, e o desfecho desse caso ainda está por ser revelado.
