Alexandre de Moraes quebra sigilo de Ricardo Salles e afasta presidente do Ibama

Operação da PF investiga esquema entre agentes públicos e contrabandistas de madeira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito da Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal na manhã desta quarta (19).

As medidas fazem parte de uma investigação que mira em supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente para favorecer empresários do ramo madeireiro em esquema de contrabando. A reportagem tentou falar diretamente com Salles, que não atendeu às ligações.

O ministro ainda determinou o afastamento do presidente do órgão Eduardo Bim. Além de Eduardo Bim, outros nove servidores do Ibama foram afastados de seus cargos. A Operação Akuanduba investiga atos que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. Essa sempre foi uma demanda dos madeireiros e associações do setor, a qual foi atendida no ano passado.

Bim foi o responsável por assinar despacho, em fevereiro de 2020, liberando a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica. Tal “despacho interpretativo” está no centro das investigações da “Akuanduba” e foi suspenso, também por ordem do ministro do STF. O despacho 7036900/2020 já havia sido questionado na Justiça por organizações de defesa ao meio ambiente, que alegavam que na prática, o documento “liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras”.

Reação do ministro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou “surpreso” com a operação da Polícia Federal, a qual classificou como “exagerada e desnecessária”. “Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou Salles.

Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, “atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal” do setor. “Entendemos que esse inquérito, do pouco que sabemos, porque eu não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja”, declarou Salles, reafirmando que “essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”.

Questionado sobre denúncias feitas pelos Estados Unidos a respeito de recebimento de madeira ilegal, Salles disse que se trata de uma carga que, “aparentemente, até onde eu sei, também, eu não sei do detalhe, foi uma carga que foi exportada e quando chegou aos Estados Unidos, eles pediram documentos que não constavam, mas a presidência do Ibama entendeu, analisando o caso concreto, que a regra que estava sendo invocada era uma regra que já deveria, naquela altura, ter sido alterada. Dessa forma técnica, aparentemente agiu”.

Pedido de afastamento

O líder da minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), apresentou um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para que suspenda a nomeação de Salles. Em publicação no Twitter, Freixo afirmou que “o Ministério do Meio Ambiente não pode ser usado para defender bandidos”. Na ação popular protocolada na manhã desta quarta-feira (19), o deputado também pede, em caráter liminar, que Salles seja afastado imediatamente até o julgamento definitivo por desvio da finalidade do papel de ministro do Meio Ambiente.

As ações da Polícia Federal contra Salles foram realizadas em endereços residenciais do ministro em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e também no gabinete que ele montou no Pará. Ao todo, a ofensiva deflagrada nesta manhã cumpre 35 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início em janeiro deste ano “a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.

Akuanduba é uma divindade da mitologia dos indígenas Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

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