Os bancos americanos estão sendo acusados de lucrar com as operações da mineradora, apesar dos graves prejuízos causados às comunidades afetadas pelas tragédias
Agência Brasil – A prefeitura de Ouro Preto, em Minas Gerais, tomou uma iniciativa inédita ao dar entrada com uma ação judicial nos Estados Unidos em nome dela e de outros seis municípios mineiros. O alvo da ação são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan, que são apontados como financiadores de empreendimentos de alto risco da Vale, uma mineradora que ficou tristemente conhecida pelas tragédias em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, e em Mariana, que completa oito anos neste domingo, dia 5 de novembro de 2015.
Os documentos anexados à ação mostram que desde 2011, um total de US$ 17,2 bilhões foram emprestados à Vale. As instituições financeiras estão sendo acusadas de lucrar com as operações da mineradora, apesar dos graves prejuízos causados às comunidades afetadas pelas tragédias.
De acordo com a ação, os bancos são considerados investidores importantes da Vale, lucrando não apenas com os juros dos empréstimos, mas também com o aumento do valor das ações da empresa. Surpreendentemente, os financiamentos se mantiveram e até aumentaram mesmo após as tragédias ocorridas.
O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A prefeitura de Ouro Preto é representada pelo escritório Milberg e fala em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
A ação ressalta que nos últimos anos, barragens consideradas inseguras foram paralisadas, resultando em evacuações de comunidades próximas. Isso acarretou em consequências econômicas, incluindo ônus adicionais aos municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.
Os municípios envolvidos na ação relatam uma perda tangível de receita, especialmente em relação ao imposto sobre vendas, o que impactou significativamente sua situação financeira.
Além disso, a ação destaca os danos ao patrimônio físico e cultural, ao meio ambiente e à qualidade de vida das comunidades afetadas. A pressão sobre a população resultou em custos físicos, financeiros e emocionais significativos.
A ação pede que o tribunal leve em consideração a legislação brasileira, especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, alega que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, uma vez que os bancos não estão sujeitos à jurisdição brasileira, e as evidências dos empréstimos estão nos Estados Unidos.
As cidades citadas na ação estão todas localizadas no Quadrilátero Ferrífero, que registrou o maior número de evacuações após a tragédia em Brumadinho. A eliminação das barragens erguidas por alteamento a montante se tornou obrigatória após os desastres em Brumadinho e Mariana, mas a Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação.
Em resumo, a ação judicial nos Estados Unidos representa uma tentativa das prefeituras mineiras de responsabilizar os bancos por financiarem empreendimentos de alto risco da Vale, que resultaram em tragédias e graves prejuízos. A ação destaca a importância de considerar a legislação brasileira e pede que os bancos sejam responsabilizados por sua corresponsabilidade nos danos causados.
A Vale informou desconhecer a ação, que continua a se desenrolar no sistema jurídico dos Estados Unidos.
