Bolsonaro é condenado por insinuação sexual e vai indenizar jornalista em R$ 35 mil

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O ataque foi feito por Bolsonaro em 2020, motivado por reportagens de Patrícia que revelaram um esquema de fake news com disparos de mensagens em massa do chamado “gabinete do ódio”

Por quatro votos a um, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal entendeu que o presidente Jair Bolsonaro ofendeu a jornalista Patrícia Campos Mello, da “Folha de S.Paulo”, com insinuação de cunho sexual. Além de manter a condenação, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor da indenização, de R$ 20 para R$ 35 mil.

Bolsonaro disse em entrevista, em fevereiro de 2020, que a jornalista “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. No meio jornalístico, furo é um termo usado para designar informação exclusiva. A partir do episódio, Patrícia relata ter recebido “uma avalanche de ameaças, menções a estupro e memes pornográficos e com referências a sexo anal”.

O ataque do presidente foi uma referência a um depoimento na CPI das Fake News, realizada no Congresso Nacional, feito por Hans River do Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp e fonte da reportagem de Patrícia. Sem apresentar provas, Hans disse no depoimento que a repórter queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. A fala foi compartilhada em seguida nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Em março de 2021, Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar a repórter em R$ 20 mil. O presidente entrou com recurso, e o caso foi levado ao TJ. Na semana passada, o desembargador Salles Rossi acolheu a tese da defesa do presidente e considerou não ter visto ofensa sexista na declaração contra Patrícia. Ele foi o único voto contra a jornalista no julgamento, que havia sido suspenso e retomado nesta quarta.

A relatora do caso, Clara Maria Araújo Xavier, votou na semana passada pela manutenção da condenação e ainda pediu o aumento da indenização para R$ 35 mil.

“O apelado (Jair Bolsonaro) proferiu discurso ofensivo, desrespeitoso, machista e mentiroso contra ela, utilizando-a de subterfúgio inescrupuloso para desacreditá-la como profissional e como mulher”, disse.

A jornalista da Folha de São Paulo comemorou nas redes sociais a justa condenação do presidente da república.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) soltaram uma nota conjunta na terça-feira pedindo que o TJ de São Paulo “não se dobrasse ao poder político” e fizesse justiça a Patrícia.

“O opressor reincidente de mulheres cometeu um crime que se reproduz cotidianamente com cúmplices de suas falas e atitudes políticas, na maioria das vezes contra profissionais da imprensa sem a visibilidade da jornalista (Patrícia Campos Mello). Fazer justiça nesse caso é oferecer à jornalista, à imprensa e ao interesse público uma reparação concreta, junto com o sentimento de que o Judiciário não se dobra ao poder político de disseminadores do ódio, especialmente contra mulheres”, afirmaram as entidades em nota.

Em suas redes sociais, nesta quarta-feira, Patrícia comemorou a decisão do TJ-SP e afirmou se tratar de “uma vitória de todas nós mulheres”.

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