Governo vai bloquear cerca de R$ 14 bi para acomodar reajuste a servidores
O governo do presidente Jair Bolsonaro, em um claro sinal de desespero diante do mal desempenho nas pesquisas eleitorais, tenta conceder um “aumento” de 5% aos servidores públicos federais. Os recursos para reajuste, no entanto, virão de cortes no orçamento da estrutura do governo federal, comprometendo os já precários serviços públicos. A estratégia é vista pelos especialistas como ineficaz, por vários motivos. Primeiramente, a inflação de 14% torna irrelevante o reajuste. Os cortes no orçamento representa um duro golpe nos serviços, principalmente educação.
O bloqueio de verbas do Orçamento de 2022 ficará entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões, informam fontes do governo. É um montante superior aos R$ 8,2 bilhões anunciados pela equipe econômica, na semana passada.
A ampliação do bloqueio será necessária para encaixar, sob o limite do teto de gastos, os R$ 6,3 bilhões necessários para pagar o reajuste de 5% para os funcionários públicos. Como essa despesa com aumento salarial não estava prevista, será necessário cortar outros gastos que estavam programados.
Esse movimento de elevar o valor do bloqueio já era esperado. Ao anunciar o bloqueio de R$ 8,2 bilhões, necessário para acomodar despesas não programadas com precatórios e os planos safra 2021-2022 e 2022-2023, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, já havia sinalizado que o bloqueio poderia ser maior, a depender da decisão do presidente Jair Bolsonaro quanto ao reajuste dos servidores.
Os bloqueios deverão recair principalmente sobre despesas incluídas no Orçamento de 2022 por meio de emendas apresentadas por bancadas estaduais no Congresso Nacional, as chamadas RP-2. Parte poderá atingir as emendas de relator, chamadas RP-9, criticadas pela oposição pela falta de transparência em sua destinação.
Os ministérios já estão cientes sobre o valor do bloqueio que cada um sofrerá. Para ser pago, o reajuste dos servidores precisa passar pelo Congresso e estar convertido em lei até 2 de julho. Do contrário, há impedimento imposto pela lei eleitoral.
Um duro golpe na UPFA e em todo sistema de ensino e pesquisa federal
A Universidade Federal do Pará (UFPA) emitiu uma nota se posicionando sobre o Ministério da Educação ter bloqueado 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
Na nota, a UFPA diz que “educação e a ciência brasileiras, severamente atingidas nos últimos anos por cortes orçamentários e discursos obscurantistas e retrógrados, sofreram mais um duro golpe, com o bloqueio de verbas orçamentárias destinadas ao funcionamento das instituições de ensino e pesquisa”.
Segundo a UFPA, o bloqueio na instituição equivaleria à perda de R$ 28 milhões de orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período.
“Uma condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável”, afirma o reitor Emmanuel Zagury Tourinho, na nota.
O reitor diz também que “ao contingenciamento nos orçamentos das universidades soma-se o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas à ciência, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, por lei, devem ser aplicados exclusivamente no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país”.
“São esses recursos que movimentam os laboratórios das universidades, no esforço para produzir o conhecimento de que o país precisa, para promover o desenvolvimento social e econômico, para garantir a sua soberania”, pontua.
A nota informa que, nos últimos anos, a UFPA “tem gerenciado restrições orçamentárias buscando parcerias e priorizando a manutenção de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil”.
“Isso é o que tem garantido os avanços conquistados em áreas estratégicas e possibilitado a permanência do corpo discente mais vulnerável. As medidas anunciadas comprometem todas as atividades de uma universidade do porte e da importância da UFPA, e merecem o nosso mais veemente repúdio. É indispensável que sejam suspensas e que os orçamentos das instituições públicas de ensino e pesquisa sejam recompostos”, complementa.
No documento enviado às universidades, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
“[…] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias – UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%”, diz o documento enviado às reitorias.
A coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tatiana Roque, publicou em seu perfil no Twitter cópia de um documento que informa o bloqueio de R$ 2,9 bilhões em emendas RP-2 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Desses, R$ 2,5 bilhões seriam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
“Gravíssimo! Pode atingir bolsas do CNPq e outras verbas essenciais à pesquisa. Estão querendo passar a boiada. Temos que agir rápido”, escreveu.
