Iniciativa visa estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas
247 – Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Joe Biden, unem forças nesta quarta-feira (20) para lançar a histórica Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A cerimônia de lançamento acontece em Nova York, com o objetivo de promover o trabalho digno e enfrentar questões crônicas relacionadas à precarização do mercado de trabalho global.
O presidente Lula destacou a importância desta colaboração sem precedentes entre os dois países: “é a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”. Ele ressaltou que a iniciativa visa oferecer à sociedade e à juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver com dignidade.
A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras envolverá uma estreita colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos, com o apoio de sindicatos de ambos os países e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, pretende-se envolver outros países e parceiros globais para promover um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado para todos os trabalhadores.
As atividades conjuntas dos dois países e seus parceiros incluirão:
- Ampliação do conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oportunidades para capacitar os trabalhadores a defenderem seus direitos;
- Reforço do papel dos trabalhadores na transição para fontes limpas de energia, garantindo oportunidades de emprego digno;
- Estabelecimento de uma agenda centrada nos trabalhadores em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30;
- Apoio e coordenação de programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
- Promoção de esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas dos trabalhadores nas plataformas digitais;
- Engajamento de parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos, combater a discriminação no local de trabalho e promover a diversidade.
Além disso, a iniciativa se baseia na colaboração bem-sucedida entre o Brasil e os Estados Unidos em questões como igualdade racial, justiça ambiental, democracia e direitos dos trabalhadores, por meio de diálogos trabalhistas bilaterais. O presidente Lula destacou que essa parceria é perfeitamente compatível com seu compromisso com a geração de emprego e direitos dos trabalhadores, visando ao desenvolvimento econômico e social sustentável e equitativo.
Nos primeiros oito meses de governo, o Brasil já demonstrou resultados concretos em sua abordagem pró-trabalhadores:
- A geração de 1,2 milhão de empregos, com previsão de alcançar cerca de 2 milhões em 2023;
- A promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres por meio da Lei da Igualdade Salarial;
- Acordos nacionais e setoriais para a promoção do trabalho decente em setores como a cafeicultura e vitivinicultura;
- A criação de grupos de trabalho tripartites para regulamentar o trabalho em plataformas digitais/aplicativos e promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho;
- O encaminhamento da ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e do Protocolo da Convenção 29;
- A adesão à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER).
A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras representa um marco importante no esforço conjunto de Brasil e Estados Unidos para promover o trabalho digno, a justiça social e a igualdade de direitos trabalhistas em nível global. Com essa iniciativa, ambos os países esperam fazer avanços significativos na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
