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Justiça

Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro e 36 aliados por tentativa de golpe de Estado

 Ex-presidente e figuras de seu governo são acusados de planejar ações para impedir posse de Lula e derrubar o atual governo. PF aponta tentativa de...

PT pede arquivamento de PL que anistia golpistas do 8 de Janeiro

Operação da Polícia Federal trouxe novos desdobramentos para o caso O Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma posição firme nesta quarta-feira (20), pedindo o arquivamento...

PSOL pede arquivamento do PL da Anistia após atentado em Brasília, alertando para riscos à democracia

Deputados do PSOL argumentam sobre inconstitucionalidade e os perigos de legitimar ataques à democracia com a aprovação do projeto de lei. Em resposta ao atentado...

Supremo já condenou 265 golpistas dos atos de 8 de janeiro, com penas de até 17 anos

STF contabiliza 476 acordos para não persecução penal, enquanto investigados violentos permanecem sem direito ao benefício Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou...

Faltou às Urnas? Veja os prazos e como justificar para não perder direitos

Conheça os Prazos e Meios Disponíveis para Regularizar a Situação Eleitoral Os eleitores brasileiros que não votaram no primeiro ou no segundo turno das eleições...

Ministro Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas...

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral...

Empresários que financiaram os atos golpistas do 8/1 são os alvos centrais da 28ª fase da Operação Lesa Pátria

Dos 15 mandados que estão sendo cumpridos pela PF nesta quinta-feira, 11 são contra empresários suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas do...

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Decisão da Primeira Turma foi unânime Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8...

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