As forças de segurança na Colômbia foram acusadas de usar força excessiva durante protestos antigovernamentais em todo o país
O presidente colombiano, Ivan Duque, anunciou planos para “modernizar” a força policial do país, incluindo treinamento em direitos humanos e maior supervisão para os oficiais, enquanto seu governo enfrenta críticas sobre o uso da força contra os manifestantes.
Manifestações antigovernamentais ocorreram em toda a Colômbia desde o final de abril, quando milhares foram às ruas contra uma proposta de reforma tributária, agora retirada, que os críticos disseram que prejudicaria desproporcionalmente as classes média e trabalhadora.
Enormes manifestações continuaram, com os manifestantes expandindo sua lista de demandas para incluir reformas de saúde e educacionais, entre outras coisas – enquanto a violência aumentou, especialmente na cidade de Cali, o epicentro do protesto .
O número exato de mortes relacionadas aos protestos permanece incerto, mas grupos de direitos humanos dizem que dezenas de pessoas foram mortas pelas forças de segurança. O gabinete do procurador-geral afirma que 20 mortes estão diretamente relacionadas com as manifestações.
Durante uma cerimônia para celebrar as promoções da polícia no domingo, Duque disse que seu governo pedirá ao Congresso que aprove a criação de uma diretoria de direitos humanos da polícia, que buscará ajuda internacional na política, e uma nova diretoria de educação para o treinamento de oficiais.
Duque disse que ordenou a criação de “um decreto que modernizará a estrutura da polícia nacional, especialmente para fortalecer a política… de direitos humanos”.
“Nesta estrutura a proteção, prevenção e respeito pelos direitos humanos serão marcados porque na polícia nacional será criada uma direção dos direitos humanos”, disse o presidente, que acrescentou que o apoio aos direitos humanos deve ter todo o respaldo institucional “hoje mais do que nunca”.
A lei, a ser proposta no primeiro dia da próxima sessão legislativa em julho, também criaria um novo sistema de reclamações e expandiria os padrões disciplinares para oficiais, supervisionados por um centro independente.
O governo também está trabalhando em uma lei para estabelecer critérios de uso legítimo da força e outra para regular o uso e venda de armas menos letais, disse Duque.
Sem ceder especificamente às demandas dos manifestantes por uma “reforma” policial, Duque prometeu uma “transformação” da polícia, que responde ao Ministério da Defesa.
O anúncio coincide com uma visita à Colômbia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para investigar a violência relacionada ao protesto. A comissão disse que planeja realizar reuniões presenciais e virtuais com atores da sociedade civil nos próximos dias.
No domingo passado, o chefe dos direitos das Nações Unidas expressou preocupação com a recente violência em Cali, que deixou mais de uma dúzia de pessoas mortas no final do mês passado, e pediu uma investigação independente e responsabilização pela violência.
“É essencial que todos aqueles que estão supostamente envolvidos em causar ferimentos ou morte, incluindo funcionários do Estado, sejam sujeitos a investigações imediatas, eficazes, independentes, imparciais e transparentes e que os responsáveis sejam responsabilizados”, afirmou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet disse em um comunicado.
As negociações entre o governo de Duque e um comitê de greve nacional foram paralisadas na semana passada, mas devem ser retomadas na tarde de domingo. O comitê é formado por sindicatos, grupos estudantis e outras organizações da sociedade civil.
Os manifestantes exigiram que Duque denunciasse o uso excessivo da força policial e agisse para enfrentar as desigualdades no país.
O analista político Jorge Restrepo disse no Twitter no domingo que embora a reforma anunciada vá na direção certa, ela é “insuficiente e tardia”.
