Ranking, que considera mais de 200 países e territórios, também mostra que o Brasil fica na 103ª colocação se for levado em conta o percentual de presos provisórios (sem julgamento) dentro do sistema prisional.
Apesar da diminuição da população carcerária durante a pandemia, o Brasil se manteve na mesma posição do ranking de países que mais prendem no mundo.
Levantamento feito mostra que o país tem 322 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. A taxa considera o número de presos dentro do sistema prisional (pouco mais de 680 mil) e o de habitantes (cerca de 213 milhões). Com esse dado, o Brasil fica na 26ª posição em um ranking de aprisionamento com outros 222 países e territórios.
Considerando o número absoluto de presos, o Brasil ainda ocupa a 3ª posição com folga, atrás apenas de China e Estados Unidos, e à frente da Índia, que tem pouco mais de 478 mil detentos.
Os dados de pessoas encarceradas foram coletados dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e são referentes aos primeiros meses deste ano.
Já os números dos demais países e territórios são da “World Prison Brief”, do Instituto de Pesquisa de Política Criminal da Universidade de Londres. A base de dados reúne as informações mais recentes de cada local.
Em 2020 a taxa prisional do Brasil era maior: 338 presos para cada 100 mil habitantes. O país, porém, ocupava a mesma 26ª posição no ranking. Isso porque outros países também reduziram a taxa no período.
Os dados apontam que há hoje no país uma capacidade para abrigar 440.530 presos. Ou seja, existe um déficit de 241.652 vagas.
Se for levada em conta a superlotação nas cadeias, o Brasil figura na 47ª posição, acima de Irã, Jordânia, Nigéria e Paraguai.
O defensor público e ex-diretor do Depen Renato De Vitto afirma que a taxa de encarceramento brasileira ainda é muito expressiva e não se reflete na redução da criminalidade.
“[A taxa de encarceramento] é muito alta. Duas vezes e meia a mais do que o mundo prende. Tudo bem, aqui tem uma incidência criminal muito alta, mas é só prendendo que vamos resolver o crime? A partir de uma determinada taxa de encarceramento não se dissuade a prática do crime.”
Assim como no levantamento anterior, as taxas de aprisionamento por estado continuam discrepantes.
O Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a maior taxa do país, com 748 presos para cada 100 mil habitantes. Esse percentual é superior ao registrado por todos os países do ranking do World Prison Brief. Já a Bahia tem a menor taxa do Brasil, com 88 presos para cada 100 mil. Nesse caso, a taxa é próxima à de países como Croácia e França.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul diz que a taxa de aprisionamento elevada se deve ao fato de “o estado possuir fronteira com dois países (Bolívia e Paraguai) considerados predominantes produtores de entorpecentes”. “O estado está localizado em uma das principais rotas do tráfico internacional de armas e substâncias ilícitas, principalmente maconha e cocaína.”
Segundo a Agepen, por isso, são custodiados presos de todo o Brasil. “Inclusive, já existem tratativas do governo do estado com a União para uma solução quanto aos presos por delitos federais.”
Já a Bahia credita o baixo indicador ao investimento na ampliação de vagas e à adoção em massa de tornozeleiras eletrônicas. “Foi otimizado esse uso com o apoio do Poder Judiciário, que tem dado decisões nesse sentido, viabilizando a não entrada de novos réus no sistema prisional.”
Por gênero
As taxas variam se for levado em conta o gênero. Mas o Mato Grosso do Sul também é o estado que mais prende mulheres. A taxa fica em 107 a cada 100 mil.
As mulheres, aliás, representam 4,5% do total de presos no Brasil. Na comparação feita com outros países do mundo, o país aparece na 101ª posição, empatado com Grécia, Uganda e Malásia, que têm o mesmo percentual de mulheres presas sobre o total da população carcerária.
Hong Kong é o que mais tem mulheres presas proporcionalmente: 20% do total.
Taxa de presos provisórios
O levantamento também mostra que 217.687 presos ainda aguardam um julgamento – o que equivale a 31,9% do total de presos. Nesse caso, o Brasil fica na 103ª posição, com o mesmo índice da Austrália.
