“Os conflitos pela terra têm se agravado em nosso Estado devido à ausência de uma política pública do governo federal”
O PCdoB do Pará denunciou na noite desta quinta-feira (21), por meio de nota da Comissão Política Estadual, o agravamento dos conflitos de terra no estado, em consequência do acirramento dos ataques aos territórios dos povos tradicionais e aos trabalhadores a partir do governo Bolsonaro, que liquidou as políticas públicas de proteção a esses povos.
“Após a apreensão pela polícia militar de alguns caminhões, carregados de dendê, de propriedade dos indígenas da etnia Tembé, no Distrito de Quatro Bocas, em Tomé Açu (PA) alguns ônibus foram incendiados e o polo industrial da empresa Brasil BioFuels (BBF), no município do Acará, foi ocupado pelos indígenas”, descreve a nota em defesa dos direitos humanos, dos direitos das populações tradicionais, pela reforma agrária, pela regularização fundiária e por fora Bolsonaro.
“Os conflitos pela terra têm se agravado em nosso Estado devido à ausência de uma política pública do governo federal e, com isso favorece o desmatamento, a agressão ao meio ambiente, o ataque aos direitos dos povos tradicionais, em favor dos grileiros e das empresas que exploram e sugam os recursos naturais da Amazônia brasileira”, denuncia o partido.
A nota explica que, nessa região, as comunidades originárias, quilombolas e ribeirinhos vivem em constante conflito com a empresa BBF, desde que essa comprou as terras da empresa Biopalma e descumpriu acordo de compensação firmado com essas populações.
Lideranças indígenas denunciam a empresa por não seguir as normas da Organização Internacional do Trabalho em sua produção, causando a degradação ambiental, social e cultural. Em entrevista a meios de comunicação locais, os líderes acusaram a empresa de não possuir licenciamento ambiental, além de não ter realizado estudo antropológico dentro dos territórios indígenas e quilombolas.
O cultivo do dendê pela empresa, segundo eles, causou a contaminação do solo e da água, impedindo que esses povos e também os ribeirinhos possam subsistir da caça e da pesca. De acordo com a lideranças, o dendê está sendo cultivado dentro do que seria o perímetro dos territórios indígenas, conforme demarcação feita pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo os líderes indígenas, os seguranças da empresa vêm tentando intimidá-los, invadindo armados seus territórios e ameaçando caciques.
No início do mês, cerca de 30 indígenas da etnia Tembé ocuparam o polo industrial da empresa e duas fazendas do empreendimento, na divisa entre Tomé-Açu e Acará, em protesto contra constantes ameaças às comunidades, que ficam próximas às propriedades controladas pela empresa.
Segundo informações do portal G1, uma audiência da Ouvidoria Agrária da Justiça do Pará, com a presença do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada pouco antes para discutir como tratar do conflito territorial. O MPF defende que a mediação seja tratada em âmbito federal, por se tratar de área indígena homologada e demarcada.
Além da falta de licenciamento ambiental da empresa e de não ter havido análise de impacto ambiental, o procurador da República Felipe Moura Palha acrescentou que a origem dos conflitos atuais é baseada no fato de que a Terra Indígena Turé Mariquita está estrangulada por plantações da empresa, sem zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena.
Segundo Palha, a mesma situação aflige duas comunidades quilombolas, também cercadas por plantações de dendê: a comunidade Alto Acará e a Nova Betel. “Há áreas compradas pela empresa que são, na verdade, território reivindicado por quilombolas e indígenas”, afirma o MPF. “A falha do estado do Pará no licenciamento da atividade econômica está na gênese dos conflitos. Nunca houve consulta prévia, livre e informada e não existe diálogo de boa fé sem isso, nem sem os estudos de impactos”, disse o procurador.
Voz do Pará com informações do Portal Vermelho
