Secretarias de Justiça e Direitos e de Cultura irão receber e executar políticas públicas no Pará
Na quarta-feira (23), o Governo do Estado criou um grupo de trabalho que será responsável pela execução das pautas indígenas no Pará. A decisão do governador Helder Barbalho foi tomada após um encontro com lideranças indígenas de diversas etnias, que trouxeram à gestão estadual 11 reivindicações, apresentadas durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Indigenista do Estado do Pará (Consepi), realizada na semana passada em Santarém, no oeste paraense.
As Secretarias de Justiça e Direitos e de Cultura serão as responsáveis por receber e executar as demandas. Indígenas das aldeias Tembé, Kyikatêjê Assurini, Waiwai, Kayapó, Munduruku e Chipaia, pediram uma atenção especial do Estado em demandas relacionadas à saúde, à cidadania e, principalmente, à educação.
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNa abertura do evento, o governador Helder Barbalho fez uma fala de solidariedade aos indígenas que sofreram com a violência em Brasília. “Isso só reforça a importância do momento, que é possível o diálogo com as comunidades tradicionais e indígenas, solidificando a relação com o Governo no Estado”, disse.
Em seguida, destacou o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para atender as demandas dos indígenas que vivem em território paraense. “Sabemos, inclusive, que, muitas vezes, as repostas ansiadas por vocês não chegam com a rapidez desejada e acabamos por ter limitações, por conta das jurisdições, e àquilo que está restrito à esfera federal. Primamos profundamente pelo respeito e por relação harmoniosa”, frisou.
A Secretária de Cultura Ursula Vidal desejou boas vindas às lideranças indígenas, ressaltando a importância do Consepi. “Embora estejamos vivendo uma pandemia, semana passada aconteceu a segunda reunião presencial do Consepi, que debateu diversos assuntos referentes à causas dos parentes”, afirmou.
Demandas
Como representante de todos os indígenas presentes, a gerente de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Puyr Tembé, falou que a pandemia da Covid-19 é apenas um dos muitos problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais. Segundo ela, há, no Brasil, uma série de ataques aos territórios e aos direitos humanos dos povos. “Nós, indígenas, enfrentamos lutas históricas para garantir nossos territórios e nossa sobrevivência. A conjuntura nacional atual não é favorável aos nossos direitos, uma vez que órgãos governamentais têm pautado ações que vão de encontro às nossas reivindicações”, esclareceu.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
Outros pontos apresentados ao governador do Estado foram o apoio na mobilização nacional dos povos indígenas, que ocorrerá no mês de agosto, em Brasília; a doação de um terreno para que possa ser construída a sede da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa); além da criação de uma Secretaria Executiva Estadual dos Povos Indígenas.
Defesa do território
Também foi solicitado ao Governo do Estado o apoio nas ações de combate à invasão de terras indígenas, ao garimpo e extração de madeira ilegal, e outras ameaças aos territórios e às lideranças indígenas, em especial. A liderança Kayapó, do sudeste do Pará, Ubiraja Sompé, alertou “para as graves situações em que vivem os povos Mundurukus, de Jacareacanga, que tiveram que sair de suas casas para não sofrer nenhum tipo de retaliação.”