Plano de golpe e tentativa de assassinato de autoridades
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia de peso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, todas envolvidas na tentativa de golpe de Estado que visava subverter a ordem democrática. A acusação, que se baseia em investigações da Polícia Federal (PF), aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas também atuou como seu principal articulador, liderando o movimento que pretendia desestabilizar o governo e a Constituição. A denúncia foi formalmente enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revela um esquema autoritário com envolvimento direto de setores militares.
A denúncia contra Bolsonaro e outros membros de sua gestão detalha uma série de crimes graves. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente estava à frente de uma organização criminosa composta por 33 pessoas, incluindo militares de alta patente. Entre os denunciados, 23 são militares, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que foi também o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os crimes atribuídos à organização, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, têm penas que variam entre 4 a 12 anos de prisão. Além disso, a denúncia inclui acusações de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e até a proposição de assassinato de líderes como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. A denúncia também aponta uma reunião estratégica em 14 de dezembro de 2022, onde Bolsonaro e os comandantes militares discutiram o plano de golpe.
O fato de Bolsonaro estar envolvido em um “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de figuras políticas importantes, coloca ainda mais em xeque a gravidade da situação. A denúncia inclui detalhamento de como o ex-presidente teria anuído com tais planos, tornando-se, assim, um coautor da tentativa de derrubar a ordem constitucional.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer envolvimento no plano, alegando que não há evidências suficientes que provem sua participação direta. Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que a denúncia carece de fundamento e que “não há elementos que conectem minimamente o presidente à narrativa construída”. Por outro lado, a defesa do general Braga Netto, também denunciado, refutou as acusações, criticando as condições de prisão do ex-ministro e o acesso limitado aos documentos do processo.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros envolvidos revela a gravidade das acusações e coloca em risco a imagem e a liberdade do ex-presidente. Agora, cabe ao STF decidir o futuro de todos os denunciados, levando em consideração a seriedade das acusações e os impactos que elas podem ter para o futuro político e institucional do Brasil. O caso, que ainda está em andamento, pode definir os rumos da responsabilização criminal por tentativas de subversão e golpes contra a democracia.
Lista completa dos denunciados
Além de Bolsonaro, foram denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Bormevet
- Márcio Nunes de Rezende Júnior
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo de Oliveira Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Silvinei Vasques
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
A defesa de Bolsonaro e Braga Netto
A defesa de Bolsonaro reagiu com indignação à denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em nota, seus advogados afirmaram que “nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, e classificaram a peça como “precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”.
Já os advogados do general Braga Netto, também denunciado, classificaram as acusações como “fantasiosas” e criticaram o fato de o ex-ministro estar preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo. “É inadmissível que, num Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa sejam feitas de maneira escancarada”, afirmaram em nota.
Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados.
