Ministros do Supremo se acham supremos em relação a toda categoria da enfermagem
O STF decidiu suspender o piso da enfermagem, confirmando a liminar do Ministro Barroso na ADI 7.222. Segundo o fundamento de inconstitucionalidade, por não existir previsão de impacto do aumento do salário da categoria e isso atingiria o setor privado de forma imprevista.
Contudo, a previsão de impacto orçamentário é exigência legal no caso de aumento dos salários de servidores e não de empregados do setor privado.
Por outro lado, a lei deveria ter sido proposta pelo Presidente e não pelo Senador Fábio Contarato (PT), pois é outra regra constitucional, contudo, isso só se aplicaria aos servidores da União, e não para o setor privado nem para os servidores de estados e municípios.
A questão é que a lei englobou todo mundo, setor privado, união, estados e municípios, e por isso sua abrangência dá medo no Judiciário que não saber qual seria o custo do aumento salarial para as empresas. Ou o impacto disso no lucro destas.
Curioso, o STF aumentou o salário de seus próprios ministros de R$39.293,32 para R$46.366,19, e também de seus próprios servidores (os que mais recebem bem no país) para isso tiveram a previsão de impacto.
Só que aumento de salário de ministro do Supremo é aumento do teto do funcionalismo, o que acarreta possibilidade de aumento de salário de juízes de todo o Brasil, de parlamentares, de prefeitos, governadores e por aí vai.
Quanto a isso não foi feita nenhuma previsão de impacto, mas nesse caso, os ministros do supremo não contestaram.
Aumentam os próprios salários para R$46.366,19, 10 vezes mais que o piso da enfermagem, de R$4.700,00.
Moral da história, os Ministros do Supremo se acham supremos em relação a toda categoria da enfermagem. Mesmo dentro do funcionalismo público há enorme desigualdade salarial.
Um retrato do Brasil!
Ainda há quem tente se aproveitar da situação, como Bolsonaro, que disse estar o Governo Federal pronto para pagar. Contudo, como ele não propôs a lei, há uma inconstitucionalidade insanável quanto ao aumento para servidores da União. E ele sabia disso ao sancionar a lei, sua assessoria lhe alertou.
A saída para a categoria da enfermagem é: não acredite no que o Presidente diz, pois ele não é confiável, vote em quem sempre valorizou a categoria para que seja eleito ainda em primeiro turno, após 2 de outubro, além de comemorar a derrota do fascismo, se mobilize para que uma nova lei de um novo presidente garanta o piso e mais, a carga horária de 30 horas, mais do que merecida. (por Marcel Farah no Dom Total)
VOZ DO PARÁ: Essencial todo dia!
