Defasagem de preço
Segundo cálculos feitos pela Petrobras e divulgados no site da companhia em maio, o valor médio do ICMS relativo à gasolina é de R$ 1,75, o que equivale a uma alíquota média de 24,1%.
Desta forma, se o imposto fosse reduzido a 17%, a gasolina teria um desconto de R$ 0,51 por litro. No caso do diesel, a Petrobras aponta um ICMS médio de 11,6%, o que equivale a R$ 0,82 do preço.
Os cálculos confirmam a redução no valor final na teoria, mas, na prática, uma queda depende de outras variáveis, que passam pelos planos de reajuste da estatal, assim como da decisão dos diversos agentes de mercado de repassar ou não o novo valor ao longo da cadeia.
A defasagem da gasolina, de cerca de 20%, exigiria um aumento na casa de R$ 1, enquanto o diesel, com 10%, precisaria subir cerca de R$ 0,50. Apenas esses aumentos já reduziriam o impacto das propostas, e novos reajustes não estão descartados.
“O mais grave é que uma eventual redução do valor dos combustíveis na bomba não é tão expressiva em relação à defasagem que já existe nesses valores e à possibilidade de novos aumentos que vêm por aí”, afirmou David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) à CNN.
“Nas minhas contas, pode ter uma redução no preço da gasolina em 10% e no diesel de 12% a 13%, mas só se se tudo for repassado para o consumidor”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
Inflação
Especialistas também ressaltam que a alteração na Constituição com a PEC dos Combustíveis também aumenta o chamado risco fiscal, com o mercado temendo um possível descontrole nos gastos e contas do governo, e levando a uma saída de investimentos.
A consequência é uma valorização do dólar ante o real, encarecendo produtos que são importados, incluindo os combustíveis. Com esse cenário, a analista da Thais Herédia aponta que uma análise do banco Bradesco projeta um potencial de redução na inflação neste ano com o projeto, mas de alta no ano seguinte.
Outros analistas também calculam redução na inflação deste ano de até 2 pontos, com a combinação dos efeitos do teto no ICMS com a suspensão de impostos federais sobre os combustíveis. No entanto, todos ponderam o efeito que isso teria na inflação do ano seguinte, já que as medidas deixariam de valer no final deste ano.
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