Estudar é essencial

Representando o Movimento Estudiar es Esencial, buscamos descrever aqui a situação angustiante de inúmeros estudantes do Brasil que estão em vias de realizar seus estudos na Espanha, mas se encontram impedidos devido a restrições impostas pelo governo espanhol por conta de fronteiras fechada, da impossibilidade de emissão de vistos e da omissão do governo brasileiro.

Inicialmente, expressamos o mais profundo sentimento de preocupação e pesar diante do momento de pandemia global em que nos encontramos. Inúmeros desafios vêm surgindo e a sociedade está reaprendendo a viver de uma nova forma. Em meio a esse contexto, os sonhos de muitos estudantes e pesquisadores brasileiros estão em jogo por uma situação específica.

No ano de 2020, universidades e outros centros de ensino da Espanha deram abertura para que cidadãos de todo o mundo iniciassem seus processos seletivos para vagas de estudo e pesquisa no país. Com isso, em 2021, muitos estudantes e pesquisadores brasileiros tiveram suas inscrições aprovadas em instituições espanholas e possuem as cartas de aceite para os mais diversos programas de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e/ou pesquisa científica.

O processo de candidatura a esses programas, desde a aplicação ao aceite oficial, é uma longa e custosa jornada. Demanda tempo, preparo, paciência e gastos financeiros. Para alguns, foi mais de um ano e meio desde o início da aplicação até o momento em que estamos. Para outros, houve a necessidade de sair de seus empregos para poder viajar.

Certamente a maioria não terá essa oportunidade novamente. E cabe mencionar aqui que essas pessoas buscam construir conhecimentos e experiências em instituições estrangeiras para retornarem ao nosso país com o objetivo de desenvolver melhorias em diversas áreas.

Mas, afinal, se todos estão “prontos para embarcar”, qual seria o impedimento à concretização desses planos? Essa situação em que centenas de estudantes brasileiros se encontram é a inibição da emissão dos vistos de estudo por conta da restrição de voos entre Brasil e Espanha.

Desde o dia 2 de fevereiro deste ano, a Espanha só permite voos do Brasil caso tripulados apenas por cidadãos ou residentes da Espanha e Andorra. Desde então, os consulados espanhóis no Brasil foram instruídos a suspender a emissão de visto para estudantes para que não haja brasileiros nos voos. O decreto responsável por manter essa restrição já foi renovado dez vezes, sendo o último vigente até o dia 06 de julho, resguardando-se o direto das autoridades espanholas para possíveis novas proibições. Ou seja, cria-se um clima de total incerteza e insegurança àqueles que precisam estar na Espanha desde fevereiro deste ano e aos que programaram seu futuro de estudos para esse próximo semestre.

Estudantes lançaram o movimento nacional ‘Estudar é Essencial’, que já tem mais de 200 adesõesPara ilustrarmos melhor as consequências dessas medidas, lembramos que centenas de estudantes brasileiros podem perder seus cursos e oportunidades de pesquisa. Diversos contam com bolsas de estudos, financiadas por instituições nacionais e internacionais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Erasmus Mundus e Fundação Carolina. E, caso não consigam o visto de estudos, devem perder as bolsas e as vagas, já que a maioria destas não pode ser requerida em um outro momento.  

Devido a esse cenário, estudantes e pesquisadores brasileiros se uniram em prol do direito à educação. Assim, no início de junho, nasceu o movimento ‘Estudiar Es Esencial’ com apenas seis integrantes que compartilhavam seus anseios acerca do processo de vistos. Atualmente, o grupo conta com mais de duzentas pessoas aprovadas para estudar e pesquisar em universidades e outras instituições de ensino espanholas em 2021, que estão impossibilitadas de tirar o visto e de desembarcar em território espanhol.

O movimento ‘Estudiar Es Esencial’ está adotando algumas medidas, como o envio de cartas para autoridades brasileiras e espanholas, contendo a assinatura dos estudantes e pedindo ajuda e apoio. São cartas endereçadas ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a instituições de Estado espanholas, como o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Educação e Formação Profissional e à Embaixada da Espanha no Brasil.

Nós do movimento estamos também entrando em contato com os mais diversos veículos midiáticos e influenciadores engajados em assuntos sociais, políticos e internacionais. Além disso, pretendemos aumentar a visibilidade dos perfis no Instagram e no Twitter do ‘Estudiar Es Esencial’, expandindo a causa ainda mais pela força das redes sociais.

Para muitas dessas pessoas, ir para a Espanha é um sonho. Para outras, um investimento acadêmico e profissional. Independentemente da razão, o que todos esses estudantes têm em comum é a vontade de crescer e a coragem de lutar em meio a tantos desafios e impasses. O movimento Estudiar Es Esencial almeja criar um diálogo com o governo espanhol visando a inclusão dos estudantes e pesquisadores admitidos nas instituições espanholas na listagem de motivos imperiosos para a entrada no país.

Compreendemos todas as medidas adotadas pelo governo espanhol para a contenção da pandemia da Covid-19; não questionamos as exigências de exames PCR e o rigor no controle das fronteiras. Porém, o impedimento da entrada de estudantes trata-se de uma situação clara de exclusão, que afeta totalmente o futuro de pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e a internacionalização da ciência nacional. Evidencia-se que todos os participantes concordam em seguir quaisquer protocolos sanitários que a Espanha julgue necessários para a entrada no país, desejamos apenas a liberação de nossos vistos e a possibilidade de darmos início aos nossos projetos.

Ressaltamos que nosso movimento de estudantes nasceu de forma orgânica, sem vinculação partidária ou financiamento de empresas e ONGs. Somos um exemplo de protesto e de fortalecimento de vozes da ciência e da educação, sobretudo em um momento de incompetência da diplomacia brasileira e da omissão de outras instituições públicas diante do desmonte do Estado. Somos uma prova de que, na ausência de um governo, a sociedade civil deve se organizar e agir para decidir sobre seu próprio futuro.