Futuro ameaçado: seremos a ‘Geração da restauração’?

A humanidade ameaçada por ela mesma! Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Fazendo as pazes com a Natureza (2021), destaca a gravidade da tragédia: clima, perda de biodiversidade e poluição. O bem-estar das gerações futuras está em risco.

Sim, as crianças, as mais afetadas. Segundo a Unicef, cerca de 2 bilhões vivem em áreas onde o índice de poluição excedem os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde. 500 milhões vivem em áreas de alto risco de inundação; 160 milhões vivem em áreas de extremo risco de seca. Entre 2011 e 2018, 74% dos desastres naturais foram relacionados à água (secas e inundações).

Estima-se que 45% das mortes anuais de crianças com menos de 5 anos são provocadas pela fome. Até 2050, a degradação e as mudanças climáticas poderão reduzir o rendimento das colheitas em 10% a nível mundial e 50% em certas regiões.

Entre 2011 e 2020, Década da Biodiversidade da ONU, o planeta perdeu 70% dos grandes mamíferos; 35% das aves; de 30 a 40% dos chamados insetos uteis, como abelhas. Os mares foram prejudicados pela pesca predatória. Talvez, até 2050 os oceanos terão mais objetos plásticos que peixes!

As florestas? Destruídas principalmente por queimadas, dão espaço ao agronegócio, garimpo, mineração. Em 2020, o mundo perdeu em florestas virgens tropicais 4,2 milhões de hectares, o equivalente ao território da Holanda. O Brasil é campeão: 1,7 milhão de florestas devastadas (Relatório Global Forest Watch). O desmatamento da Amazônia atingiu em maio 1.180 quilômetros quadrados, maior área desde 2016 (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ibama desmontado, ICMBio ameaçado, ministro do meio ambiente fugindo da Polícia, liberação indiscriminada de quase mil agrotóxicos em dois anos. Rastros de um governo ecocida.

Nessa Década das Nações Unidas para Restauração dos Ecossistemas (2021/2030), lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5) é importante conhecer as ameaças à preservação ambiental no Brasil. Alguns Projetos de Lei (PL) com tramitação prevista em 2021 no Congresso, tem o objetivo de “passar a boiada bolsonarista”, com apoio dos presidentes Arthur Lira, na Câmara Federal e Rodrigo Pacheco, no Senado.

Depois de aprovados, dificilmente será possível reverter projetos como o PL 3.729/04 que trata do Licenciamento ambiental. Sob o argumento de “agilizar” o processo, estão previstas uma série de flexibilizações para empreendimentos com grande potencial de degradação ambiental.

Os PLs da Grilagem (2.633/2020, PL510/202) são apontadas por Bolsonaro como prioritários. Os projetos abrem caminho para a privatização de terras públicas invadidas e desmatadas ilegalmente: recompensar criminosos e punir pequenos produtores.

O PL 191/2020 de autoria do Executivo, libera desde atividades econômicas como a mineração e exploração de petróleo dentro de terras indígenas, até plantio de transgênicos! O projeto vai na contramão do Estatuto do Índio, “terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas” (artigo 18).

O pior de todos é a Demarcação de Terras indígenas (PL490/2007). Retrocesso constitucional, essa letal ameaça aos povos originários altera o regime de demarcações. O projeto considera que os povos indígenas só teriam direito a demarcação das terras que estivessem de posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Permite que o governo se aposse das terras sob a justificativa de que a demarcação fere interesse público ao sobrepor territórios de populações tradicionais a áreas de “proteção ambiental, faixa de fronteiras, segurança nacional, exploração mineral e de recursos hídricos”.

Acabar com a destruição bolsonarista é urgente! Não há interesse algum de Bolsonaro em preservar os ecossistemas, nem mesmo alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas: mudança climática, erradicação da pobreza, segurança alimentar e conservação da água e da biodiversidade.

Papa Francisco nos ensina que uma genuína “preocupação com o meio ambiente deve andar a par de um amor sincero à pessoa humana e de um compromisso constante com os problemas da sociedade […] Temos a liberdade necessária para limitar a técnica, orientá-la e colocá-la a serviço de outro tipo de progresso mais saudável, mais humano, mais social, mais abrangente” (Laudato si, 91 e 112).

O meio ambiente é problema de todos, “tudo está interligado” (papa Francisco). No último sábado, em mensagem para o Dia Mundial do Ambiente, Francisco ressaltou que “recuperar a natureza que danificamos significa, antes de tudo, recuperar a nós mesmos. Ao darmos as boas-vindas a esta Década das Nações Unidas para a Recuperação do Ecossistema, sejamos criativos e corajosos. Que possamos ocupar nosso lugar de direito como a ‘Geração da Restauração'”.

Governado por um ecocida, o país está vivendo a pior crise ambiental da história. Que essa ‘Geração da restauração’ se faça presente no Brasil. Antes que seja tarde.