Proposta do Brasil busca arrecadar bilhões para enfrentar desigualdade e crise climática
Na próxima semana, os líderes das 19 maiores economias do mundo, junto à União Europeia e União Africana, se reunirão em uma cúpula decisiva do G20 para discutir um tema que tem ganhado destaque global: a taxação dos super-ricos. A proposta, liderada pelo Brasil durante sua presidência no grupo, visa estabelecer um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários como uma estratégia para financiar ações contra a desigualdade social e as mudanças climáticas.
A ideia foi apresentada oficialmente em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 em São Paulo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta é ambiciosa, mas necessária diante da crescente concentração de riqueza global. De acordo com o economista francês Gabriel Zucman, coautor da proposta, a iniciativa teria o potencial de arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, afetando apenas cerca de 3 mil indivíduos no mundo.
Impacto global e regional: Uma solução para a desigualdade?
Zucman destaca que a nova taxação poderia gerar um impacto significativo, especialmente em regiões como a América Latina, onde a desigualdade econômica é pronunciada. Apenas 100 indivíduos seriam afetados na região, mas a arrecadação poderia transformar a capacidade de financiamento de políticas públicas.
No Brasil, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) indicou que a implementação do imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país poderia arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano. Este valor seria suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por dez o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Entraves internacionais: Resistência dos países desenvolvidos
Embora tenha recebido apoio de diversas nações, como França, Espanha, Colômbia e África do Sul, a proposta brasileira enfrenta resistência de países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha. A União Africana, recentemente integrada ao G20, manifestou seu apoio imediato à medida, refletindo a urgência em buscar novas fontes de financiamento para o desenvolvimento sustentável.
Nos últimos meses, o Brasil tem intensificado esforços para ampliar o apoio à proposta. Durante uma visita aos Estados Unidos em abril, Fernando Haddad afirmou que esperava um consenso até a cúpula de novembro. Em um simpósio sobre tributação internacional realizado em maio em Brasília, o ministro reiterou que a taxação de grandes fortunas está ganhando tração em países que buscam alternativas para enfrentar desafios econômicos globais.
O papel do G20 Social na definição da agenda tributária
Além das negociações entre chefes de Estado, o Brasil quer que a proposta seja debatida amplamente com a sociedade civil. Criado durante a presidência brasileira no G20, o G20 Social reunirá acadêmicos, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para contribuir com a formulação de políticas tributárias. O encontro será realizado entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, precedendo a cúpula oficial do G20, marcada para os dias 18 e 19.
Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que o relatório final do G20 Social incluirá sugestões sobre a taxação de grandes fortunas como uma forma de financiar a luta contra a fome e a desigualdade. Os debates do G20 Social se concentrarão em três temas principais: combate à fome e à pobreza, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global.
Um novo pacto global?
Apesar dos desafios, o Brasil está determinado a colocar a taxação dos super-ricos no centro das discussões globais. Haddad enfatizou que a arrecadação obtida poderia ser utilizada para financiar uma aliança internacional contra a fome, ao mesmo tempo em que apoiaria iniciativas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover uma transição energética justa.
Porém, a oposição de alguns países desenvolvidos levanta dúvidas sobre a viabilidade da proposta no curto prazo. Mesmo que um acordo não seja alcançado durante esta cúpula, a presidência brasileira considera que a inclusão do tema na agenda global já representa um avanço significativo.
A busca por um novo modelo de justiça fiscal
A cúpula do G20 em novembro pode marcar um ponto de virada nas discussões sobre a taxação global dos super-ricos. Se aprovada, a medida poderá inaugurar um novo paradigma de justiça fiscal, capaz de financiar iniciativas críticas para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.
O mundo está de olho em como os líderes das maiores economias irão responder à proposta brasileira. A expectativa é que um acordo neste sentido possa servir como um impulso crucial para a implementação de políticas econômicas mais justas e sustentáveis, alinhadas com os desafios do século XXI.
