INSUSTENTÁVEL: Investigado, Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Ex-ministro deve entrar para a história por atuar no desmonte das conquistas ambientais e por tentar “passar a boiada” das regulações legais

O governo informou nesta nesta quarta-feira (23), a exoneração, a pedido, de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. No mesmo decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), informa a nomeação de Joaquim Alvaro Pereira Leite para comandar a Pasta.

Joaquim Alvaro Pereira Leite – novo ministro

O ministro anunciou sua demissão falando de conquistas do ministério em sua gestão. “Para que isso (investigação) seja feita de forma mais serena possível, apresentei minha exoneração”, disse Salles ao justificar o pedido em entrevista no Palácio do Planalto.

No entanto, a saída de Salles deve ser comemorada por ambientalistas e especialistas do setor, no Brasil e no mundo. Com uma política ostensiva de desmantelamento dos órgãos e das regulamentações ambientais brasileiras, Salles ficará mais conhecido por sua declaração de “passar a boiada”, explicitando a intenção de afrouxar a legislação ambiental e o controle de possíveis crimes ambientais.

Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira. Ele nega ter cometido irregularidades.

Em maio, Salles foi alvo de investigação da Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal para investigar supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente para favorecer empresários do ramo madeireiro em esquema de contrabando.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do agora ex-ministro. Na época, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado, assim como outros nove servidores.

A demissão de Salles acontece em meio às investigações sobre a suposta participação do ex-ministro em esquemas para a exportação de madeira ilegal, bem como pressão de organismos internacionais para que o País reveja a política de combate ao desmatamento. 

Oposição de especialistas

A gestão de Salles à frente da pasta foi marcada pelo desmonte de órgão de fiscalização ambiental e sucessivos recordes no avanço do desmatamento. Apesar de tudo, continuou a ter o apoio público de Bolsonaro, que após a abertura da investigação disse que ele era um “ministro excepcional”, mas que enfrentava obstáculos para realizar seu trabalho por causa de alguns setores “interessados” do Ministério Público e de “xiitas ambientais”, como costuma definir órgãos estatais de controle ambiental, como ICMbio e Ibama.

O governo Bolsonaro, e em particular o ministro Salles, são acusados por indígenas, acadêmicos e organizações ambientalistas nacionais e internacionais de ter favorecido o aumento do desmatamento, reduzindo os recursos dos órgãos de controle e defendendo a abertura da região amazônica à agricultura e à mineração.

Salles também era malvisto pelos setores do agronegócio, que consideravam que sua política ambiental prejudica a imagem internacional do Brasil, uma potência agroexportadora.

Na última semana, negociações bilaterais sobre questões ambientais entre Brasil e Estados Unidos foram suspensas, o que acendeu o “sinal amarelo” entre autoridades e parlamentares para os riscos de sanções econômicas. Para a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), o congelamento das conversas tem relação com as investigações contra o ex-ministro e com a paralisia no combate ao desmatamento.

A saída ocorre um dia depois de Bolsonaro elogiar Salles em evento no Palácio do Planalto. “Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós”, disse o presidente durante evento de lançamento do Plano Safra 2021-2022.

Momento político

O anúncio da troca no Ministério do Meio Ambiente também ocorre no momento em que o governo é acusado de corrupção na compra de vacinas para a Covid-19. O deputado Luis Miranda (DEM-DF), aliado do Palácio do Planalto, afirmou ter alertado o próprio Bolsonaro de que havia “corrupção pesada” no Ministério da Saúde envolvendo a compra da Covaxin.

Na ocasião, segundo o parlamentar, o presidente afirmou que procuraria a Polícia Federal para investigar o caso. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio em que prevê pagar pelo imunizante indiano um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.

Analistas apontam que a demissão de Salles ocorre justamente por causa da pressão sobre o governo de Bolsonaro a respeito da denúncia de irregularidades na compra de vacinas para funcionar como cortina de fumaça. 

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