O Pará está no centro de uma crise que vai além da educação: a luta dos povos indígenas por respeito e direitos. Entenda o impasse que divide governo e comunidades tradicionais
A educação indígena no Pará está no centro de uma crise que envolve protestos, ocupações e uma disputa acirrada entre o governo estadual e as comunidades tradicionais. Desde janeiro de 2025, cerca de 300 indígenas de 20 povos diferentes ocupam a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em Belém, em protesto contra a Lei 10.820/2024, que altera o sistema de ensino nas aldeias, priorizando o ensino a distância em detrimento do modelo presencial. Apesar de longas reuniões entre o governador Helder Barbalho e lideranças indígenas, o impasse persiste, com ambas as partes mantendo posições firmes e sem acordo à vista.
A lei que acirrou os ânimos
Sancionada em dezembro de 2024, a Lei 10.820 trouxe mudanças significativas ao Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), substituindo aulas presenciais por teleaulas transmitidas pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). O governo argumenta que a medida moderniza o ensino e amplia o acesso à educação nas aldeias. No entanto, os povos indígenas veem a lei como um ataque direto à sua cultura e ao direito constitucional à educação diferenciada, que respeita suas especificidades linguísticas e territoriais.
As lideranças indígenas exigem a revogação imediata da lei, alegando que o ensino a distância é inviável em comunidades com acesso precário à internet e que a medida prejudica a formação de professores indígenas, muitos dos quais também atuam em escolas não indígenas. Além disso, os manifestantes pedem a exoneração do secretário de Educação, Rossiele Soares, e a garantia da manutenção do ensino presencial.
Reuniões tensas e falta de diálogo
Na noite de terça-feira (28), o governador Helder Barbalho e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reuniram-se com lideranças indígenas em busca de uma solução para o conflito. No entanto, após mais de quatro horas de discussão, não houve avanços significativos. As lideranças apresentaram suas demandas, mas o governador manteve-se inflexível, recusando-se a revogar a lei e propondo apenas ajustes pontuais, como a criação de conferências indígenas e a garantia do bilinguismo no ensino.
A postura de Barbalho foi criticada pelas lideranças, que consideraram sua atitude arrogante e desrespeitosa. Para Dada Borari, uma das principais vozes do movimento, o governador perdeu a oportunidade de construir um diálogo verdadeiro e de reconhecer a importância da educação presencial para a preservação das culturas indígenas.
Impactos políticos e sociais
O impasse no Pará tem repercussões que vão além da educação. O estado será sede da COP30 em 2025, e a falta de sensibilidade do governo em lidar com as demandas indígenas pode manchar sua imagem internacionalmente. A crise expõe a dificuldade do governo estadual em construir pontes com os povos originários e coloca em xeque sua capacidade de liderar discussões sobre sustentabilidade e direitos humanos.
Enquanto isso, a ocupação da Seduc continua, simbolizando a resistência dos povos indígenas em defesa de seus direitos. Para eles, a educação não é apenas uma questão de acesso, mas uma ferramenta essencial para a preservação de suas culturas e modos de vida.
O que esperar do futuro?
A crise na educação indígena no Pará ainda está longe de uma solução. Com o governo e as lideranças indígenas mantendo posições antagônicas, o cenário é de incerteza e tensão. O que está em jogo não é apenas o futuro do ensino nas aldeias, mas também a relação entre o estado e os povos tradicionais, que lutam por respeito e reconhecimento de seus direitos.
Enquanto o impasse persiste, o Pará se vê no centro de um debate que transcende fronteiras, colocando em evidência a importância da educação como um direito fundamental e um pilar para a preservação da diversidade cultural e ambiental.
