Segundo o ordenamento jurídico do “estado judeu”, crianças palestinas podem ser presas a partir dos 12 anos de idade
Parece lugar comum dizer que as crianças palestinas são o alvo preferencial das políticas de genocídio e limpeza étnica realizadas por “Israel” ao longo dos 74 anos de ocupação colonial na Palestina. Crianças palestinas são vítimas permanentes de violações, prisões e assassinatos, estejam elas fora de casa em atividades do cotidiano, como brincando nas ruas ou assistindo a aulas nas escolas, ou em casa no meio da noite.
O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicou em 2013 um relatório (1) no qual aponta que os maus-tratos de crianças palestinas no sistema de detenção militar israelense são generalizados, sistemáticos e institucionalizados.
A frenética limpeza étnica, que incluiu o assassinato de crianças palestinas, não terminou com a Nakba, em 1948, nem com a carnificina ocorrida, em 9 de abril de 1948, no pacato vilarejo de Deir Yassin, localizado nos arredores de Jerusalém, quando a milícia paramilitar Haganah assassinou deliberadamente 254 palestinos. Entre as vítimas, que tiveram seus corpos queimados e jogados num poço, anciões e crianças foram degolados, incluindo 30 bebês; e mulheres grávidas, estripadas por armas branca. Dois dos líderes da chacina, Menachem Begin e Yitzhak Shamir, vieram a se tornar primeiros-ministros de “Israel”.
O número de crianças assassinadas pelo terrorismo israelense é estarrecedor. Segundo a organização não governamental (ONG) IF Americans Knew (2), pelo menos 2.342 crianças palestinas foram mortas entre 2000 e 2021. A maioria dessas crianças foram mortas e feridas enquanto realizavam atividades diárias normais, como ir à escola, brincar, fazer compras ou simplesmente estar em suas casas. Em 2021, foram assassinadas 87 crianças.
Nesse mesmo período, “Israel” assassinou 10.304 palestinos de todas as idades, que morreram como resultado de ataques aéreos e terrestres ou de fogo indiscriminado de soldados israelenses. Esses dados não incluem um número significativo de palestinos feridos que morreram devido ao fechamento das estradas e da fronteira de Gaza, impossibilitando deliberadamente o socorro médico.
Fonte: If Americans Knew
Durante o massivo ataque de “Israel” contra Gaza, que durou de 7 de julho e 26 de agosto de 2014, o terrorismo do “estado judeu” assassinou 2.200 palestinos, entre eles 550 crianças, 70% delas com menos de 12 anos de idade, e foi responsável por mais de 11.000 feridos, sendo 3.358 crianças, e 100 mil deslocados durante os atentados daquele ano, segundo o relatório anual do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) (3) da Organização das Nações Unidas (ONU). Do lado do agressor israelense, 73 pessoas morreram, incluindo 67 soldados.
Um relatório fartamente documentado e divulgado pelo Human Rights Watch (HRW), em julho de 2021, acusa a ocupação israelense de cometer atos equivalentes a apartheid, crimes de guerra e violação do direito internacional e do direito internacional humanitário, nos quais a questão do genocídio de crianças palestinas está fortemente presente.
Foto: Reprodução
O relatório aponta que, diferentemente das forças de Israel, a resistência palestina tem demonstrado seu constante empenho em evitar alvos civis, apesar de todos os massacres cometidos pela ocupação israelense contra crianças e mulheres, além de famílias inteiras.
Outra questão a ser observada são as constantes prisões, cuja acusação frequente é jogar pedras nos soldados armados até os dentes ou nos veículos blindados da ocupação. Aliás, atirar pedras é um ato definido como crime pela Ordem Militar 1651, que prevê penas de 10 a 20 anos de prisão. É comum crianças palestinas ficarem presas de dois a 10 meses, uma vez que os palestinos estão sujeitos às leis militares de “Israel”, enquanto os colonos judeus estão sujeitos ao sistema legal civil.
Segundo o ordenamento jurídico do “estado judeu”, crianças palestinas podem ser presas a partir dos 12 anos de idade e ser submetidas a uma pena máxima de 6 meses, sendo que, dos 14 aos 15 anos, as penas previstas são de até 12 meses. Apesar disso, muitas crianças de idade inferior têm sido arrastadas para prisões administrativas. Palestinos com mais de 16 anos estão sujeitos às mesmas penas dos adultos, enquanto a maioridade penal para os judeus é de 18 anos. Segundo a ONG Addameer (4), existem hoje 160 crianças presas em “Israel”, algumas delas com idade inferior a 10 anos.
A professora da Universidade Hebraica de Jerusalém, Nadera Shalhoub-Kevokian, denunciou que autoridades israelenses permitem que grandes companhias farmacêuticas realizem experimentos nos presos, incluindo crianças palestinas. Segundo ela, os territórios palestinos ocupados têm se convertido em laboratórios da indústria militar israelense, especialmente Jerusalém Oriental.[v]
Essas políticas genocidas e de limpeza étnicas implementadas por Israel, além de questões centrais para os palestinos, como retorno dos refugiados, Jerusalém e fronteiras, motivaram 77 resoluções do Conselho de Segurança da Assembleia Geral da ONU, sem que “Israel” tenha respeitado e cumprido nenhuma delas. E apenas uma resolução contra palestinos, desde 1948, foi instituída, exortando a Autoridade Palestina a cumprir seu compromisso expresso de garantir que os responsáveis por atos terroristas sejam levados à justiça por ela.
Os temas principais refletidos nas resoluções da ONU contra Israel ao longo dos anos são os ataques ilegais a seus vizinhos; as violações dos direitos humanos dos palestinos, incluindo deportações, demolições de casas e outras punições coletivas; o confisco de terras palestinas; o estabelecimento de assentamentos ilegais; e a recusa em cumprir a Carta da ONU e a Quarta Convenção de Genebra de 1949 relativa à proteção de pessoas civis em tempo de guerra. Ao roubar a infância de crianças palestinas, por assassinatos, prisões, torturas e desterramento, “Israel” mostra-se coerente com sua política, iniciada em 1948, de limpeza étnica continuada do povo palestino. As crianças palestinas querem o direito de se manterem vivas, de brincar como qualquer outra criança e de correr livres pelas ruas da Palestina, sem tanques de guerra e bombardeios, sem velórios diários e prisões.
(1) SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2013: Crianças com deficiência. Unicef, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_mund_inf_2013_deficiencia.pdf. Acesso em: 30 jan. 2022.
(2) THE IMPACT OF THE CONFLICT ON CHILDREN. IF Americans Knew, [2022]. Disponível em: https://ifamericansknew.org/stat/children.html. Acesso em: 31 jan. 2022.
(3) OCHA: “2014 FOI ARRASADOR PARA PALESTINOS NOS TERRITÓRIOS OCUPADOS”. ONU News, [2021]. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2015/03/1506391-ocha-2014-foi-arrasador-para-palestinos-nos-territorios-ocupados. Acesso em: 31 jan. 2022.
(4) STATISTICS. Addmaeer, [2022]. Disponível em: http://addameer.org/statistics. Acesso em: 31 jan. 2022.
(5) ISRAEL TESTS WEAPONS ON PALESTINIAN KIDS, TESTS DRUGS ON PRISONERS. If Americans Knew Blog, 2019. Disponível em: https://israelpalestinenews.org/israel-weapons-drug-testing-on-palestinians/. Acesso em: 31 jan. 2021.
por Sayid Marcos Tenório | Portal Vemelho
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