No total, serão desenvolvidos 33 empreendimentos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe
247 – Na quarta-feira, dia 27 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram para a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão resultantes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023. O evento marca um marco significativo na história energética do Brasil, com o leilão sendo considerado o maior já realizado no país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6.000 quilômetros de linhas de transmissão, abrangendo seis estados brasileiros. O impacto dessa iniciativa é esperado para se traduzir na criação de 60 mil empregos diretos e indiretos.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância do leilão para o Brasil, um país que se destaca como exemplo no campo das energias renováveis. “Num país que tem a capacidade de produção eólica, solar, hídrica, biomassa, hidrogênio verde, biodiesel, etanol, é impossível sermos superados por qualquer outro país. No entanto, é crucial compreender a responsabilidade que recai sobre nossos ombros. Temos que reconhecer o que os estados do Nordeste e da região Norte podem conquistar com essa transição energética, assim como a região Sudeste. É por isso que nós incluímos no PAC um investimento de R$ 60 bilhões. Além disso, espero que tenhamos mais dois leilões, um em dezembro e outro em janeiro”, afirmou o presidente.
O ministro Alexandre Silveira também destacou a relevância dos investimentos provenientes do leilão, que vão reforçar, principalmente, as redes de transmissão nas regiões Nordeste e norte da região Sudeste, expandindo a capacidade de transporte de energia limpa e renovável para o Sudeste, o centro de carga do país. Ele observou que, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil vive um momento especial, com os olhos do mundo voltados para as potencialidades do país. Das 29 empresas que participaram do leilão, 8 eram estrangeiras.
“Nós temos um arcabouço regulatório estável, respeito aos contratos, previsibilidade e, sobretudo, estabilidade política e social. Não é à toa que hoje estamos assinando os contratos do maior leilão de transmissão já realizado. Conseguimos mais de 50% de deságio nos valores iniciais previstos, o que representa uma economia de mais de R$ 1 bilhão por ano para o consumidor brasileiro, além de gerar mais de 60 mil oportunidades de emprego diretos e indiretos”, enfatizou o ministro.
Silveira também ressaltou que esta é apenas a primeira etapa do processo, que contribuirá para consolidar ainda mais o Brasil como líder na transição energética mundial, sendo uma referência na geração de energia limpa e renovável. “Seis estados serão diretamente beneficiados com obras nessa primeira etapa. Somente na Bahia, 79 municípios receberão novos empreendimentos. Em Minas Gerais, teremos obras em 75 municípios. Com isso, chegaremos à marca histórica de R$ 60 bilhões em investimentos em transmissão, somando esses três leilões. O governo que levou água para o povo do Nordeste com a transposição do São Francisco agora pavimenta o escoamento de todo o potencial energético nordestino, do Norte do país e do norte de Minas Gerais. Isso viabilizará mais de R$ 200 bilhões em projetos de geração de energia limpa e renovável”, reforçou.
Detalhes do Leilão – O leilão, conhecido como nº 1/2023, compreendeu nove lotes, com um deságio médio de 50,97% sobre as Receitas Anuais Previstas para os agentes vencedores. Os lotes incluem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA).
No total, serão desenvolvidos 33 empreendimentos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. O prazo para a operação comercial desses empreendimentos varia de 36 a 66 meses, com concessões com duração de 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
O sucesso do leilão é resultado de um esforço contínuo e coordenado no planejamento da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia em colaboração com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, que detalha as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro nos próximos cinco anos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também desempenham papéis ativos.
Este leilão representa um passo significativo na jornada do Brasil em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável, ao mesmo tempo em que fortalece a economia e gera empregos em um momento crucial para o país e o mundo em relação às mudanças climáticas. Com o compromisso demonstrado pelo governo e a indústria, o Brasil está bem posicionado para continuar liderando a transição global para a energia renovável.
