O minério do tipo manganês, tinha como destino o porto de Barcarena, para posterior exportação.
Durante fiscalização na BR-155 em Marabá, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 72 toneladas de minério ilegal, sendo transportado em uma carreta próximo ao posto de fiscalização, na última quinta-feira, 20.
O minério do tipo manganês, tinha como destino o porto de Barcarena, para posterior exportação. Durante a abordagem, o condutor apresentou uma nota fiscal na qual constava uma quantidade de minério de 50 toneladas, valor muito abaixo da quantidade pesada pela PRF, de cerca de 72 toneladas. Além disso, a nota apresentava indícios de falsificação.
Durante a fiscalização, o motorista não apresentou nenhuma licença ambiental válida necessária para esse tipo de transporte e informou que não sabia que precisava portar tais documentos. Além da ausência de documentação, o veículo que realizava o transporte da carga possuía o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima do valor permitido, colocando em risco o funcionamento dos componentes do veículo, como freios, direção e outros, podendo causar graves acidentes.
Diante dos fatos, o condutor, a carga e o veículo foram encaminhados a Delegacia de Polícia Federal, em tese, por uso de documento falso e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. A pena para esse tipo de crime é de um a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
Fonte: PRF
