Crimes contra a democracia, como os cometidos pelo ex-presidente, não podem ser perdoados
247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma eventual proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro com cautela e consideram sua eventual implementação como inconstitucional. Em discussões reservadas, os magistrados argumentam que uma anistia a Bolsonaro e a indivíduos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro representaria uma violação dos princípios constitucionais, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
De acordo com os ministros, a proposta de Bolsonaro parece ser mais uma estratégia para pressionar o tribunal do que uma medida legalmente viável. Eles destacam que, mesmo se aprovada pelo Congresso, uma anistia dessa natureza certamente seria contestada e anulada pelo STF, com base em precedentes estabelecidos, como na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu em casos anteriores que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto. Os ministros enfatizam que permitir uma anistia para esses tipos de crimes poderia colocar em risco os fundamentos da própria Constituição brasileira.
A discussão sobre a anistia ganhou destaque após Bolsonaro reunir milhares de apoiadores em uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, onde ele argumentou que aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro foram injustiçados pelo STF. No entanto, os ministros do tribunal consideram essa narrativa como uma tentativa de manipulação política, especialmente considerando a natureza dos crimes em questão.
