O processo corre desde 2012, quando a etnia indígena travou uma batalha judicial contra a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração, que atingiram aldeias dos povos Xikrin e Kayapó
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável a acordo assinado pela Vale e lideranças indígenas das comunidades Xikrin, da região do Cateté, sudeste do Pará, que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa no entorno da terra indígena.
Segundo o G1, As lideranças foram recebidas na sede do órgão em Redenção, no sul do estado. Segundo o MPF, o parecer foi emitido na segunda-feira (21) dentro do processo que trata sobre os impactos da mineração nas aldeias.
“O MPF manifesta-se pela legalidade do acordo e por sua homologação”, diz o parecer enviado à Justiça.
Todos os valores a serem repassados para as associações indígenas devem ser investidos de acordo com termo de ajuste de conduta (TAC), assinado entre o MPF e as lideranças em 2016, que prevê a utilização de recursos de compensação em projetos de saúde, educação, proteção territorial e soberania alimentar.
Desde 2012, o MPF e as etnias indígenas travam uma batalha judicial contra a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração, que atingiram aldeias dos povos Xikrin e Kayapó, sem que tivessem sido feitos estudos de impacto ambiental.
São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
Em um dos projetos, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, houve contaminação por metais pesados no rio Cateté, ainda de acordo com o MPF.
