Em 2018, apresentador da Rede TV proferiu falas racistas e misóginas contra jovem negra custodiada pelo Estado. MPF pede prisão e pagamento de multa
O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal nesta segunda-feira (30) contra o apresentador de programa policialesco, José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior, pedindo a sua prisão e o pagamento de multa por crime de racismo. As informações são da jornalista Mabel Dias, de CartaCapital.
O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado. De acordo com o MPF, Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1º.
Reincidente
Não é a primeira vez que Sikêra Júnior é acionado judicialmente por violar direitos humanos em emissoras de TV. O apresentador é réu em diversas ações na Justiça brasileira, entre elas, uma por misoginia e racismo e outra por discurso de ódio, discriminação e LGBTfobia, ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba e no Rio Grande do Sul, após mobilizações do movimento feminista e movimento LGBTQIA+, como o grupo Nuances e Dignidade.
Em 2021, o Intervozes, Instituto Alana e Andi realizaram um monitoramento e apuraram que, no período de um mês, Sikêra Jr., que à época era apresentador do Alerta Nacional – programa transmitido pela TV A Crítica (AM) – violou por pelo menos sete vezes os direitos de crianças e adolescentes. O desrespeito à presunção de inocência, a exposição indevida de crianças e adolescentes em conflito com a lei e a incitação ao crime e à violência foram os mais recorrentes.
O apresentador também é alvo da campanha de desmonetização promovida pelo Sleeping Giants Brasil (SGBR). A ação busca conscientizar e responsabilizar as empresas que compram espaços de publicidade no programa apresentado por Sikêra, bem como os anunciantes que figuram nos vídeos do apresentador no YouTube. Em novembro de 2022, o SGBR já contabilizava 200 empresas que haviam deixado de financiar o programa transmitido pela RedeTV!.
Ações como a do MPF e do Sleeping Giants são fundamentais na luta pela garantia do direito à comunicação e pela devida responsabilização de todos aqueles que atentam contra os direitos humanos.
