O golpe no banco dos réus: depoimentos dos envolvidos no 8 de janeiro começam sob os olhos do Brasil

Bolsonaro no banco dos réus: STF inicia interrogatório que pode definir futuro da democracia brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) um capítulo decisivo no maior processo da redemocratização brasileira. Sete figuras-chave do governo Bolsonaro, incluindo o ex-presidente, começam a prestar depoimentos sobre sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Sob relatoria de Alexandre de Moraes, o julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e pode resultar em penas somadas que ultrapassam 30 anos de prisão para Bolsonaro.

A sequência dos depoimentos
Os interrogatórios seguem ordem rigorosa:

• Mauro Cid (14h desta segunda): ex-ajudante de ordens e delator-chave, cujas revelações embasaram a denúncia da PGR

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de uso político da inteligência

• Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira: ex-comandantes da Marinha e Exército, respectivamente

• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, sob suspeita de omissão intencional

• Augusto Heleno: ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

• Jair Bolsonaro: depõe em data a ser definida na sequência alfabética

• Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil, deporá por videoconferência da prisão preventiva

Prisão de Bolsonaro? Por enquanto, não
Especialistas esclarecem: o ex-presidente não pode ser preso durante o julgamento por ser réu não condenado. “A prisão exige demonstração de obstrução da justiça ou risco de fuga”, explica o doutor em direito penal Fernando Neisser. A apreensão do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 elimina este último risco.

Os crimes e penas em jogo
Bolsonaro responde por cinco acusações com penas cumulativas:

1. Liderança de organização criminosa (3-8 anos)

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático (4-8 anos)

3. Golpe de Estado (4-12 anos)

4. Dano qualificado ao patrimônio público (6 meses-3 anos)

5. Deterioração de patrimônio tombado (1-3 anos)

As provas que sustentam a acusação
A denúncia do procurador-geral Paulo Gonet apresenta:

• A minuta de golpe encontrada no celular de Mauro Cid com plano detalhado para impedir a posse de Lula

• Registros de articulação para intervenção militar

• Discursos públicos de Bolsonaro atacando urnas eletrônicas e instituições judiciais
  O STF já reconheceu a existência de “fundamentos suficientes” para levar adiante o processo.

Próximos passos após os depoimentos
Com a fase de interrogatórios concluída:

1. O ministro Alexandre de Moraes preparará seu voto

2. Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, pautará o julgamento definitivo

3. Os demais ministros (Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux) votarão sequencialmente
   “É o estágio final do processo, quando todas as provas já foram produzidas”, destaca Neisser.

Anistia? Especialistas veem manobra política
Projetos de anistia em discussão no Congresso não alterariam o curso do processo, segundo Bruno Comparato (Unifesp): “Seriam inconstitucionais como autoanistia“. Para o cientista político, a iniciativa é uma tentativa de “resolver pela política o que perderão na Justiça”.

Um teste para as instituições brasileiras
Os depoimentos marcam o ápice da maior investigação sobre ataques à democracia desde 1988. Se condenados, os réus enfrentarão penas históricas em um caso que expôs fraturas institucionais e desafia o sistema jurídico a responsabilizar poderosos por ações contra a ordem constitucional.