Ações estratégicas de políticas de segurança pública e cidadania, voltadas aos grupos vulneráveis, estão entre as prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), lançado nesta quarta-feira (07), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Usina da Paz da Cabanagem, em Belém. Na ocasião, em parceria com o Governo do Estado, foram entregues cerca de R$ 2 milhões em equipamentos, armamentos e viaturas para forças de segurança pública do Pará.
Segundo o ministro Flávio Dino, a agenda realizada hoje na Usina da Paz em Belém, materializa as parcerias e garante o reconhecimento da importância do projeto das Usinas da Paz, projeto reconhecido e de referência nacional que realiza investimentos importantes na segurança pública.
“Estamos aqui estudando essa experiência do Pará como uma das referências para a definição de uma política nacional nos nossos territórios do Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Conversei com pessoas que fazem esse projeto e vi o principal, que é a alegria e a emoção de transformar a vida das pessoas”, comentou o ministro.
Ainda de acordo com o Flávio Dino, o governo federal vive o momento de fazer entrega de viaturas policiais, especialmente para servir no combate à violência contra a mulher, que é um desafio nacional. “O primeiro eixo do Pronasci é exatamente o combate aos feminicídios e reforço a essas políticas que o governo do Estado já faz. Entregamos, além de viaturas aos policiais, armamentos e equipamentos para fortalecer o trabalho da segurança pública”, enfatizou Dino.
Entrega de equipamentos – A agenda foi marcada também pela entrega de 14 viaturas, para as Polícias Militar e Civil e Sistema Penitenciário. Além de kits da Força Nacional, com pistolas taurus e Beretta, drones e outros itens de segurança, que também beneficiarão a Policia Científica do Estado.
Na oportunidade, o governador do Estado, Helder Barbalho, enfatizou a satisfação de receber o ministro Flávio e destacou a demonstração de preocupação e prioridade por parte do Governo Federal para com o Estado do Pará.
“Temos uma imensa gratidão pela agenda hoje ofertada a partir do Pronasci. Essa compreensão do Ministério da Justiça, de que se faz segurança pública com o associação das ações de policiamento ostensivo. É fundamental cuidar das pessoas e fazer cidadania. Festejo que o Pronasci possa ser revigorado, programa que foi criado na primeira gestão do presidente Lula e agora reativado com este olhar de sensibilidade que você faz através do policiamento, na busca do enfrentamento aos efeitos, mas através das cidadanias você cura as causas. E este exemplo das Usinas da Paz, certamente, a mais extraordinária experiência de transformação social”, disse o governador.
“Hoje, de diversas formas, e acima de tudo com cidadania e oportunidade, nós mudamos a realidade dos índices de criminalidade como também oportunizamos vida, liberdade e cidadania para os moradores desse território. Certamente, com o apoio do Governo Federal, nós podemos impulsionar cada vez mais isso, alavancar cada vez mais. Festejo, certamente, em nome de todos os moradores de Belém, dos moradores do nosso Estado, pois esta é uma conquista fundamental, e nós estaremos juntos trabalhando. Queria destacar a parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, com as viaturas que estão sendo disponibilizadas, com os drones, armamentos, fardamentos, tudo isso chega para incrementar os investimentos, que somados, permitirão que nós possamos cada vez mais ter um policiamento ostensivo vigoroso, para fazer o combate à criminalidade e reduzir os índices de violência, proporcionando o direito de cada cidadão deste Estado de ter paz, e paz se conquista com oportunidade e cidadania”, pontuou o governador do Estado.
Equipamentos, armamentos e viaturas
Todos os equipamentos recebidos na ocasião são essenciais de uso diário e auxiliarão no fortalecimento da Segurança Pública paraense, adquiridos por meio de parceria entre os governos federal e estadual.
As entregas são referentes à contrapartida da União aos estados, em razão da cessão de servidores estaduais em auxílio à Força Nacional de Segurança Pública, e também se referem a doações decorrentes de programas do governo federal.
Segundo o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, integração e parceria são palavras chaves na segurança pública do Pará. “Esta feita uma parceria com o Ministério da Justiça, do Governo Federal, e estamos recebendo viaturas que vão ser utilizadas, em grande maioria, no Pronasci e no enfrentamento à violência contra a mulher. Além disso, equipamentos como armamento, drones, equipamentos de ponta, que estão sendo entregues para que a gente possa, cada vez mais, dar condições de trabalho ao nosso policial, mas também podendo dar maior assistência à população por todo o Pará, em especial às mulheres que são vítimas de violência”, afirmou o titular da Segup.
A Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) recebeu 83 pistolas da beretta, 20 pistolas taurus 840, 332 carregadores beretta, 230 unidades de adaptadores para coldre, 30 bastões (Tonfa), 200 chapéus de selva, um colar para cão, dois comedores, uma comedeira e um guia de couro, além de 40 maiôs e 235 fardas rurais.
A Polícia Judiciária do Estado (PCPA) recebeu 12 pistolas, 48 carregadores beretta Apx 9MM e dois drones. A Polícia Científica (PCE) recebeu duas pistolas beretta APX 9MM e oito carregadores beretta.
Além dos equipamentos e armamentos, as Polícias Militar e Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), receberam veículos que contribuirão com o fortalecimentos das ações executadas. Dos 14 veículos recebidos, doze serão usados, especialmente, para o aparelhamento do serviço da Patrulha Maria da Penha e Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no estado, sendo seis para cada. Os municípios contemplados com as novas viaturas serão Ananindeua, Belém, Marituba, Itaituba, Tucurui, Paragominas e Redenção. Enquanto que dois, serão utilizados para fortalecer as ações do Sistema Penitenciário.
Os investimentos como um todo, visam garantir a proteção e defesa dos agentes de segurança pública, e ainda ações qualificadas em prol da população por meio de ações ostensivas e repressivas, realizadas conforme atribuição de cada força. Também de forma integrada coibir práticas criminosas e contribuir na redução dos crimes violentos letais intencionais e crimes contra as mulheres em todas as regiões do Pará.
Pronasci 2
O programa, lançado em 15 de março, tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
O Pronasci 2 é executado pela União em regime de cooperação com os governos estaduais, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
