Ex-secretário de Comunicação foi acusado de mentir durante o depoimento
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros pediu a prisão do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten durante depoimento na comissão nesta quinta-feira (12). O pedido foi negado por Omar Aziz. “Eu não vou ser carcereiro de ninguém.”
Aziz afirmou não querer que a CPI seja um tribunal que “ouve e condena”. Para ele, é possível fazer o pedido de prisão de Wajngarten posteriormente. A reunião foi suspensa por volta das 17h10 após o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamar o Calheiros de “vagabundo”, dando início a um bate-boca. Renan rebateu e disse que Flávio roubou dinheiro de funcionários do gabinete, em uma referência ao casos das rachadinhas. O filho do presidente não é integrante da CPI, mas pediu a palavra.
Wajngarten prestou depoimento à CPI na condição de testemunha, na qual a pessoa se compromete a dizer a verdade, e Renan Calheiros entendeu que o ex-secretário do governo mentiu em alguns trechos.
Renan Calheiros afirmou que Wajngarten mentiu de forma “descarada”, causando “desrespeito” e “desprestígio” à CPI.
O Código Penal, no entanto, em seu artigo 342, classifica como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de fazer afirmação falsa ou calar a verdade. Portanto, os convocados na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade.
No entanto, testemunhas têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Veja
Após senadores concordarem em pedir a gravação na íntegra da entrevista Wajngarten à revista Veja, o veículo de imprensa divulgou em seu site trecho do áudio, no qual Wajngarten classifica como “incompetência” as negociações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para a compra de vacinas da Pfizer.
Ao responder a pergunta “Foi negligência ou incompetência?”, o ex-secretário afirmou: “Foi incompetência. Quando você tem um laboratório americano com cinco escritórios de advocacia apoiando a negociação e tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é sete a um”, diz Wajngarten.
Durante seu depoimento à CPI, Wajngarten disse que a palavra “incompetência” foi utilizada como chamariz para a reportagem e negou ter atribuído o termo ao ex-ministro. Segundo informações, no intervalo da sessão, membros do colegiado discutiram a prisão do ex-secretário por mentir sob juramento.
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