Pressionado, governo decide reajustar piso da educação básica em 33%

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Evandro Oliveira
Evandro Oliveira
PÓS GRADUADO EM GESTÃO E DIREÇÃO ESCOLAR; ESPECIALISTA EM "POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA", SABERES AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS NA AMAZÕNIA - PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); GRADUADO CIÊNCIAS SOCIAIS COM ÊNFASE EM SOCIOLOGIA - UFPA; ATUA COMO PROFESSOR DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA REDE PÚBLICA E COMO PROFESSOR NO ENSINO SUPERIOR E CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.
Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 e custo para cidades deve ser de R$ 30 bilhões…

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.

O site Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.

Um ministro confirmou ao blog nesta quinta (27), de maneira reservada, que faltou apoio de prefeitos e governadores para uma nova metodologia de cálculo de reajustes que iria repor a inflação de 12 meses, de maio de 2021 até maio de 2022.

“O custo político ficaria todo com o presidente, mas o custo fiscal é de prefeitos e governadores que não quiseram pagar o preço do desgaste em ano de eleição”, afirmou o ministro. O custo estimado de um reajuste de 33% para prefeituras e governos estaduais deve chegar a R$ 30 bilhões.

O Ministério da Educação sempre estabelece, em janeiro de cada ano, o percentual de reajuste do piso da categoria. Os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto mínimo constitucional com a educação e com os salários de professores.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

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