O presidente russo, Vladimir Putin, determinou instauração de lei marcial em Donetsk, Lugansk, Jershon e Zaporiyia, regiões recentemente anexadas à Rússia.
“Assinei decreto sobre a introdução de lei marcial nas quatro regiões da Federação Russa”, disse o presidente russo na quarta-feira durante a reunião do Conselho de Segurança do país.
O presidente russo lembrou que as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, bem como as regiões de Jershon e Zaporiyia, impuseram a lei marcial antes de ingressar na Rússia. “E agora precisamos formalizar esse regime já dentro da legislação russa”, enfatizou.
Da mesma forma, Putin destacou a necessidade de conceder “poderes adicionais” aos líderes de todas as regiões do país para que possam garantir a segurança.
Parlamento russo aprova lei marcial em regiões anexadas
O Conselho da Federação – a Câmara Alta do Parlamento Russo – aprovou a introdução da lei marcial nas regiões supracitadas anexadas à Rússia no final de setembro.
A decisão foi tomada por unanimidade dos 159 parlamentares, sem votos contra ou abstenções. Após aprovação parlamentar, a presidente da Câmara, Valentina Matvienko, anunciou que a resolução foi enviada imediatamente ao presidente do país.
Matvienko enfatizou que Kiev começou a usar “métodos terroristas” contra a população, indicando que “sabotagem está sendo realizada contra a propriedade civil” e ataques em locais públicos foram preparados.
A lei marcial nas regiões mencionadas entrará em vigor a partir das 00:00 de 20 de outubro de 2022.
A lei marcial russa permite o reforço do poder militar, a aplicação de toques de recolher, a limitação de movimento, a imposição de censura militar nas telecomunicações, a proibição de reuniões públicas e a prisão de cidadãos estrangeiros, entre outras medidas.
O anúncio veio logo depois que as autoridades pró-Rússia começaram a evacuação de Jershon, a primeira cidade tomada pelas tropas de Moscou após o início da ocupação militar especial, em 24 de fevereiro. Jershon é alvo de uma contra-ofensiva em Kiev.
