As autoridades competentes devem agir de forma enérgica e eficaz para coibir essa prática nefasta
Em meio a um cenário político conturbado, recheado de escândalos e desvios éticos, o estado do Pará nos presenteia com mais um capítulo de sua saga: o nepotismo em sua forma mais explícita e descarada. A suspensão do afastamento da advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, do cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará, é uma evidência chocante dessa prática.
Com um holerite recheado de R$ 35 mil mensais, além de um extenso rol de benefícios e privilégios, Daniela Barbalho desfruta de uma posição privilegiada no TCE, ostentando a vitaliciedade em seu cargo. A esposa do governador Helder Barbalho se posicionou de forma estratégica, para impor vigilância nas comissões que julgam as contas do maridão e, ao mesmo tempo, atuar como agente político de pressão junto aos prefeitos, os quais também submetem suas contas ao TCE.
A justiça como uma serpente que só morde pés descalços
A suspensão do afastamento de Daniela Barbalho é um tapa na cara daqueles que acreditam na justiça e no combate ao nepotismo. O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, havia decidido pelo afastamento com base nos princípios da impessoalidade, publicidade e moralidade, reconhecendo o evidente nepotismo cruzado na nomeação de Daniela ao TCE. No entanto, o desembargador Mairton Marques Carneiro preferiu ignorar esses princípios em prol de supostos “prejuízos ao Estado”.
O argumento de que o afastamento de Daniela Barbalho causaria atrasos nos processos sob sua responsabilidade é risível. É sabido pelas mentes mais ingênuas que a escassez de servidores públicas nas diversas esferas da administração raramente suscita o “zelo” do Poder Judiciário. Além disso, conselheiros do TCE são numerosos, não trabalha sozinhos e são muito bem remunerados.
A nomeação de Daniela Barbalho como conselheira do TCE-PA foi realizada em uma votação secreta na Assembleia Legislativa do Pará, que, como não poderia deixar de ser, atua sob a forte influência do governador. A falta de transparência e a falta de critérios éticos na escolha dos conselheiros são uma afronta à população paraense, que merece um governo comprometido com a lisura e a eficiência na administração pública.
A ação civil pública que questiona a nomeação da primeira-dama ao TCE do Pará é um sopro de esperança em meio a tanta impunidade. Alegar ofensa ao princípio da moralidade administrativa é mais do que justificado diante de um caso tão flagrante de nepotismo. No entanto, a decisão do desembargador Marques Carneiro coloca em xeque a efetividade do combate ao nepotismo e reforça a sensação de impunidade que permeia a política paraense.
O desembargador Mairton Marques Carneiro, coloca em xeque a atuação do Judiciário ao justificar sua decisão, argumentanto que o afastamento de Daniela Barbalho causaria “graves prejuízos” ao Estado do Pará, afinal, passa a ideia de que papel aceita tudo, até práticas erráticas. É curioso como a preocupação com os prejuízos estatais surge apenas quando é conveniente aos interesses particulares. Parece que, para alguns, o interesse público e a ética no serviço público são apenas palavras vazias, enquanto os laços familiares e o nepotismo prevalecem.
É fundamental que a sociedade paraense esteja atenta a essas práticas e exija um governo comprometido com os princípios republicanos e democráticos. O nepotismo não é apenas uma questão de justiça, mas também afeta diretamente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A nomeação de pessoas não isentas para cargos de atuação discricionária mina a confiança na gestão pública e perpetua uma cultura de favorecimento e privilégios e formação de grupos de comportamento erráticos.
Enquanto o nepotismo continuar a ser tolerado e aceito, estaremos condenados a um ciclo vicioso de corrupção e desigualdade. É necessário romper com essa lógica perversa e construir um ambiente político e administrativo baseado na ética, na transparência e no respeito aos princípios. Somente assim poderemos construir um Pará melhor, onde as oportunidades sejam iguais para todos, sem amarras com os laços de sangue.
É urgente que as autoridades competentes ajam de forma enérgica e eficaz para coibir essa prática nefasta. O combate ao nepotismo deve ser uma prioridade na agenda política do estado do Pará, visando garantir a igualdade de oportunidades e a construção de um governo verdadeiramente comprometido com o bem-estar e o desenvolvimento de sua população.
Enquanto os interesses particulares prevalecerem sobre o interesse coletivo, estaremos condenados a repetir os erros do passado e a perpetuar um sistema político corroído pela corrupção e pelo favoritismo, o que mancha o nosso presente e compromete o futuro. Chega de nepotismo! É hora de dar um basta nessa prática vergonhosa e exigir um governo que trabalhe em prol do povo, e não em benefício de seus próprios interesses familiares.
A população paraense não pode se resignar diante desse cenário de nepotismo descarado. É preciso se mobilizar, levantar a voz e exigir mudanças reais. A sociedade civil organizada, os movimentos populares, as entidades de combate à corrupção e os cidadãos conscientes devem unir forças para pressionar as instituições responsáveis e garantir que casos como o de Daniela Barbalho não fiquem impunes.
Além disso, é fundamental que os eleitores estejam atentos aos políticos que se envolvem em práticas de nepotismo e os responsabilizem nas urnas. É hora de deixar claro que não toleraremos mais a perpetuação de privilégios e favorecimentos em detrimento do interesse público. Os representantes do povo devem ser escolhidos com base em seu comprometimento com a ética, a transparência e a igualdade de oportunidades.
Não podemos permitir que o Pará continue sendo palco de escândalos e casos de nepotismo sem consequências. É preciso que as instituições jurídicas atuem com independência, imparcialidade e rigor na aplicação da lei. O Poder Judiciário tem a responsabilidade de zelar pela justiça e pela legalidade, garantindo que os princípios republicanos sejam respeitados.
Enquanto o nepotismo for tolerado, o desenvolvimento e o progresso do Pará serão comprometidos. O estado precisa de uma administração competente, comprometida com o bem-estar da população e capaz de tomar decisões imparciais e transparentes. A nomeação de parentes e familiares para cargos públicos é uma afronta à confiança depositada nas urnas paraenses.
Se o Pará quer construir um futuro melhor, é imprescindível romper com essa prática retrógrada e investir em políticas públicas eficientes, que promovam o desenvolvimento econômico, social e humano. A população merece um governo que a represente de maneira justa e imparcial, sem a influência nefasta dos laços de parentesco.
É hora de levantar a bandeira da ética, da transparência e da igualdade e lutar por um estado que priorize o interesse público acima dos interesses particulares. O Pará e sua população merecem muito mais do que o nepotismo que lhes é imposto.
