Quebra de Patentes: posição contrária do Brasil gera insatisfação e indignação da sociedade médica

Após a afirmação do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, na ultima quinta-feira (6) que o Brasil se manterá contra a quebra de patentes de insumos e vacinas usados no combate à Covid-19, uma onda de insatisfação tomou conta do país e inúmeros manifestos contrários ao posicionamento do governo federal nas redes sociais.

A resposta do chanceler do governo Bolsonaro, durante audiência pública no Senado, vem um dia após os EUA mudar de posição e anunciar apoio a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas a fim de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo.

O movimento pela quebra de patentes surgiu em novembro do ano passado e envolve grupo de países em desenvolvimento, liderado pela África do Sul e Índia, dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil, que tradicionalmente apoiava a quebra de patentes para medicamentos – foi assim com relação a drogas contra o HIV, por exemplo –, se posicionou contra a suspensão no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gestão de Donald Trump.

O debate sobre a quebra de patente das vacinas contra a Covid ganha força em meio à dificuldade dos laboratórios em garantir o fornecimento das doses e à falta de acesso de países mais pobres aos imunizantes.

A Associação Médica Brasileira (AMB) é a favor da quebra das patentes e a maioria de seus membros tem manifestado a necessidade de aumentar a produção de vacinas para acelerar o ritmo do nosso programa de vacinação e ampliar o acesso ao inoculante a mais brasileiros.

Muitos médicos tem manifestado indignação em relação a falta de diplomacia do governo brasileiro em relação a China, nossa maior fornecedora de insumo farmacêutico ativo (IFA), o que tem gerado insatisfação do lado chinês em atender a demanda nacional.

Para o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual.

“A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse.

“O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos (em legislação) de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou.

Contrário ao que defende a sociedade médica brasileira, o ministro destacou que uma quebra de patentes não favorece o Brasil por que o país não tem parques produtivos de vacinas e medicamentos capazes de se beneficiar da medida.

Sem saber explicar com a luz da ciência e da capacidade de produção nacional, França afirmou que as vacinas são “quase impossíveis de copiar no curto ou médio prazo sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram mesmo com o auxílio da patente” e lembrou que os países já contam com uma moratória aplicada a todo tipo de propriedade intelectual, o que não tem assegurado suprimentos de imunizantes.

Mas afinal, o que estaria por trás desse posicionamento do governo?

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